Tortura: monitores de clínica de reabilitação são presos no RS

O Centro de Acolhimento Litoral Norte, clínica de reabilitação privada localizada em Tramandaí, Litoral Norte do Rio Grande do Sul, teve dois dos funcionários presos por tortura e cárcere privado contra 51 pacientes. As prisões aconteceram no último sábado (13/1).

Segundo a Brigada Militar, os policiais foram chamados ao local por conta de uma manifestação que ocorria em frente à clínica: familiares protestavam a morte de um ex-paciente do estabelecimento, que, supostamente, teria morrido por intoxicação medicamentosa em setembro de 2023.

Ao chegarem na clínica de reabilitação, os policiais tiveram acesso aos cômodos e encontraram os 51 pacientes em silêncio, mas sinalizando socorro. Além disso, todos estavam machucados e um deles tinha ferimentos graves na face

Três pacientes foram ouvidos pelos militares. De acordo com o testemunho, eles eram mantidos em cativeiro e sofriam agressões e ameaças para que o espaço não fosse denunciado. Com isso, eles não conseguiam sair da clínica, que continuava recebendo o pagamento dos familiares, referente às internações.

Tortura incluía prisão, agressão física e remédios forçados

Ainda segundo os pacientes, além de não terem acesso a alimentos, eles eram mantidos presos nos quartos por longos períodos, asfixiados com golpes até que fossem provocados desmaios, agredidos fisicamente e obrigados a tomar medicações. As famílias também foram impedidas de entrar em contato.

Os dois monitores presos, que não tiveram seus nomes divulgados, foram encaminhados para a delegacia de Imbé e, em seguida, para a Penitenciária Modulada Estadual de Osório. O Ministério Público (MP) ficou encarregado de  adotar as providências quanto à situação legal dos pacientes e acolhimento.

O que diz o Ministério Público?

O Metrópoles entrou em contato com o Ministério Público para entender quais providências seriam adotadas pelo órgão público.

Em nota, O Ministério Público em Tramandaí afirmou que “instaurou, nesta segunda-feira, 15 de janeiro, procedimento administrativo para investigar a regularidade da Unidade de Tratamento e Reinserção Social – Centro de Acolhimento Litoral Norte.”

Além disso, a nota afirma que “a promotora de Justiça Mari Oni Santos da Silva oficiou à Vigilância Sanitária municipal para que, no prazo de 48 horas, informe quais as medidas adotadas em relação à autuação efetuada no último sábado (13/1) e qual a destinação dada as pessoas lá encontradas”.