metropoles.com

Testes de produtos cosméticos e de higiene em animais estão proibidos em SC

Quem infringir a lei está sujeito a sanções, que vão desde advertência, multas, até suspensão parcial e total da atividade

atualizado

Compartilhar notícia

Adria Photography/Getty
Coelho
1 de 1 Coelho - Foto: Adria Photography/Getty

Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada esta semana no Diário Oficial do Estado.

Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 da Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre penas a condutas lesivas ao meio ambiente. Elas vão desde advertência, multas, até suspensão parcial e total da atividade.

Leia a matéria completa no NDMais, parceiro do Metrópoles.

Compartilhar notícia