Temer recua e revoga decreto que extinguiu Renca
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/9). Reserva de cobre na Amazônia será mantida
atualizado
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O presidente Michel Temer recuou da decisão de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/9).
No dia 14 deste mês, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pediu a revogação definitiva do decreto. “A maneira agressiva que foi feito (o decreto) não só causou constrangimento da sociedade brasileira, mas do parlamento como um todo, atingiu a Câmara e o Senado”, afirmou o presidente da comissão, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), na ocasião. “Estamos aguardando que o governo revogue por definitivo e diga quais são os propósitos de exploração na área.”
O decreto de extinção da reserva foi assinado pelo presidente Michel Temer no final de agosto. Diante da repercussão negativa, o governo fez outro decreto, o que não aplacou as críticas. O Ministério de Minas e Energia, depois, publicou portaria para congelar por 120 dias a proposta.O decreto original provocou uma onda de protestos de ambientalistas e artistas, como a modelo Gisele Bündchen, que acusaram o presidente de estar “vendendo” uma parte da Amazônia para interesses de mineradoras estrangeiras. As críticas chegaram até ao Rock in Rio, novamente pela voz de Gisele e da líder indígena Sônia Guajajara, que fez um protesto durante a apresentação de Alicia Keys.
A Renca originalmente não era uma área de proteção ambiental. Ela foi criada para assegurar a exploração mineral ao governo, mas com o passar dos anos acabou ajudando a proteger a região, na Calha Norte do Rio Amazonas, que é hoje uma das mais bem preservadas da Amazônia.
A reserva mineral, criada em 1984, pelo então governo militar, delimitou um retângulo de 4,7 milhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nióbio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral. Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Renca no final de agosto.
Ao longo desses 33 anos, a região praticamente não teve exploração mineral, o que acabou colaborando com a proteção da região, uma das mais bem preservadas na Amazônia. Paralelamente, ao longo desse período, os governos federal e estaduais criaram nove áreas protegidas na região – sete unidades de conservação e duas terras indígenas naquela área -, que acabaram se sobrepondo à Renca.
Hoje quem de fato preserva a floresta ali são essas UCs e TIs. Com Renca ou sem Renca, só é possível hoje ter exploração mineral em algo entre 15% e 30% desse quadrilátero de 4,6 milhões de hectares.
O temor de ambientalistas era que, com a extinção da Renca, haveria um novo interesse de empresas de mineração pela região.
