Temer nomeia diretores da nova Agência Nacional de Mineração
Decreto presidencial instala formalmente autarquia reguladora que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
atualizado
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O presidente Michel Temer nomeou os dirigentes para a recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As nomeações constam no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/11), que ainda trouxe decreto presidencial instalando formalmente a agência reguladora, que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país. Para o cargo de diretor-geral foi nomeado Victor Hugo Froner Bicca, que terá um mandato de quatro anos.
Formado em Geologia, Victor Bicca já ocupava o mesmo cargo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, com a nova agência, será extinto.
Também foram nomeados nesta quarta-feira os outros quatro diretores da ANM: Debora Toci Puccini; Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho; Tasso Mendonça Júnior; e Eduardo Araujo de Souza Leão.
O ato de criação da ANM só entrará em vigor no próximo dia 5 de dezembro, quando a agência ficará “investida no exercício pleno de suas atribuições” e o DNPM será efetivamente extinto.
