Tebet: revisão de gastos públicos não é para poupar ou ter superávit

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28/11) que o Brasil precisa fazer uma revisão de gastos públicos, mas não para poupar ou ter superávit, e sim para garantir a eficiência.

“O Brasil gasta muito e gasta mal. Isso é uma realidade, é um chavão que precisa rapidamente ser deixado para trás”, iniciou Tebet no seminário Orçamento por Desempenho 2.0, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

Em seguida, ela disse que é preciso “parar de ter medo de falar em revisão de gastos no Brasil” e salientou que responsabilidade fiscal não é antagônica a compromisso social.

“Então, sim, vamos falar de revisão de gastos para falarmos de qualidade. Ninguém está falando de revisão de gastos para poupar, ninguém está falando de revisão de gastos para fazer no ano de 24 superávit primário. Nós estamos falando de investir o orçamento brasileiro, de tirar de onde está sendo ineficiente para colocar onde precisa”, completou.

Não é a primeira vez que Tebet fala em rever os gastos, na contramão de boa parte dos petistas e auxiliares do presidente Lula. Em agosto, por exemplo, ela defendeu uma “operação pente-fino” nos gastos sociais para cumprir as metas fiscais.

Naquela ocasião, ela falava da necessidade de uma ação nesse sentido ao comentar a meta estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit público em 2024.

No mesmo seminário desta terça, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também saiu em defesa da revisão dos gastos. “É um desafio adotar cultura de revisão de gastos públicos, avaliação”, disse o auxiliar de Haddad.

Reformas tributária e orçamentária

Sobre a reforma tributária, que está em vias de ser concluída pelo Congresso, Tebet disse que ela deve ser sucedida por uma reforma orçamentária:

“Não é reforma tributária, é a nova ordem tributária no Brasil. Nós já teremos dado salto, eu diria, de uma década em relação à questão tributária. E, portanto, virando essa página, que vai depender só de leis complementares, está na hora de falarmos da reforma orçamentária. Ou seja, de uma nova ordem para o orçamento brasileiro.”

A Câmara avalia as alterações feitas pelos senadores na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A expectativa de parlamentares e do governo é de promulgação da emenda constitucional até o fim de 2023.