TCU cobra da Saúde "liderança" e explicações sobre testes encalhados

Pasta tem de 2 a 5 dias para responder sobre o seu estoque de testes RT-PCR e explicar por quais motivos os exames não foram distribuídos

Estadão Conteúdo25/11/2020 17:40

Compartilhar notícia

TCU Teste para novo coronavírus — Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de exames RT-PCR que estão encalhados em armazém do governo federal e vencem em dezembro e janeiro.

Durante sessão do tribunal nesta quarta-feira (25/11), Zymler disse que o ministério deve adotar “posição centralizada de liderança para coordenar a atuação em todo o Brasil”, em vez de alegar que envia insumos, como testes, apenas quando há pedidos de estados e municípios.

O questionamento foi encaminhado na segunda-feira (23/11) à Saúde. A pasta tem de 2 a 5 dias para responder sobre o seu estoque de testes RT-PCR, além de apresentar contratos de compra destes insumos e explicar por quais motivos os exames não foram distribuídos. O ministro também questiona o que a pasta fará para evitar o descarte dos testes.

Relator de processos sobre a ação da Saúde durante a pandemia, Zymler disse que a ideia é “evitar a ocorrência de desperdício de recurso público”, caso os testes expirem.

No domingo (22/11), o Estadão revelou que 7,1 milhões de exames estão em um armazém do ministério, ou seja, não foram enviados ao SUS em plena pandemia. Do total estocado, 96% (cerca de 6,86 milhões de unidades) estão próximos de perder a validade.

O ministério tenta prorrogar a validade dos exames, o que depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fabricante do produto entregou nesta quarta-feira (25/11) estudos à Saúde indicando que o produto pode ser usado por mais 4 meses.

Crime de lesa-pátria

Em reunião nesta quarta, os membros do TCU criticaram a atuação do ministério na pandemia. O ministro Bruno Dantas disse que é um “crime de lesa-pátria” o encalhe e possível descarte dos exames. “Trata-se de menosprezo com a saúde da população. Não estou atribuindo responsabilidades ainda, mas chegará o momento de fazê-los” disse Dantas.

Além da cobrança de Zymler, o Ministério Público junto ao TCU pede uma investigação sobre os testes parados. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele aponta “inépcia” do governo federal em relação ao planejamento e logística de distribuição para a rede pública de saúde.