STJ intima PGR a se manifestar sobre apreensão do passaporte de Robinho
A PGR vai avaliar se há elementos para a apreensão do documento de Robinho, condenado a 9 anos de prisão por estupro
atualizado
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O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), intimou o Ministério Público Federal (MPF) para que se manifeste acerca do pedido da União Brasileira das Mulheres de reter o passaporte do ex-jogador de futebol Robinho.
A entidade justificou que a apreensão do documento é essencial para que seja garantido o cumprimento da pena de 9 anos imposta ao jogador pelo crime de estupro, ocorrido na Itália.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar com a avaliação se há elementos que justifiquem a apreensão do documento.
Em 27 de fevereiro, o MPF havia entregado à Justiça um parecer no qual disse concordar com a prisão de Robinho no Brasil.
De acordo com os documentos, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, relatou que não havia restrições quanto à transferência da pena do ex-atacante para o Brasil. Além disso, o oficial informou quatro endereços em que Robinho pode ser encontrado, todos eles na Baixada Santista.
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No início de 2022, o jogador Robinho foi condenado, em última instância, a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Uma mulher albanesa foi vítima do jogador e de outros quatro homens. O caso ocorreu em 2013, numa boate em Milão Alexandre Schneider/Getty Images
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Christoph Metzelder, ex-zagueiro do Real Madrid e da seleção alemã, foi condenado a dez meses de prisão por posse de pornografia infantil. Além do crime, o alemão também foi acusado de distribuição do material pornográfico. Metzelder assumiu o crime Karina Hessland / Correspondente/ Getty images
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Em 1992, o ex-boxeador Mike Tyson foi preso e condenado por estuprar uma jovem de 18 anos. Anos após deixar a prisão, Tyson foi preso outra vez por ter agredido dois motoristas depois de um acidente de trânsito Donat SorokinTASS via Getty Images
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Conhecido nacionalmente pelo assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, Bruno Fernandes de Souza, ex-goleiro do Flamengo, foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo crime que chocou o Brasil Reprodução/Instagram
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Em 2009, o astro português Cristiano Ronaldo foi acusado de ter estuprado uma ex-modelo. O caso de prolongou por vários anos e, em 2018, o jogador fez acordo e conseguiu encerrar todas as acusações Ian MacNicol/Getty Images
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Ex-jogador de futebol americano, OJ Simpson ficou mundialmente conhecido após ser acusado de assassinar a ex-mulher, Nicole Brown, e um amigo dela, Ronald Goldman, mas foi absolvido. Anos depois, Simpson se envolveu em situação de roubo e sequestro que lhe renderam 33 anos de prisão Flickr
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Em 1987, o técnico de futebol Cuca foi preso por estupro de uma criança de 13 anos, quando ainda jogava no Grêmio, em Berna, na Suíça. Ele e outros três jogadores do clube gaúcho chegaram a ficar detido por 28 dias no país, mas conseguiram voltar ao Brasil. Anos depois, os atletas foram condenados a 15 meses de prisão, mas nunca cumpriram a pena Pedro Souza / Atlético
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Em 1995, o ex-jogador Edmundo foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto por homicídio culposo. Isso porque o ex-atleta se envolveu em um acidente de carro que custou a vida de três pessoas Reprodução
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Em 1993, René Higuita, ex-goleiro da seleção da Colombia, foi preso por seis meses por se envolver em um sequestro Gareth Cattermole - FIFA / Getty Images
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Em 2016, o ex-botafoguense Jobson foi preso pelo estupro de quatro adolescentes. O jogador chegou a sair sob fiança, mas anos depois foi detido outra vez por descumprir medidas judiciais relativas à prisão anterior MÁRCIO MERCANTE/AGÊNCIA O DIA/AE
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Em 2011, Mancini, ex-jogador do Inter de Milão e do Roma, foi condenado e preso na Itália por estupro Reprodução/ Instagram
No parecer, Carlos Frederico Santos afirmou que, “nesse contexto, inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, razão pela qual o requerido há de ser citado no endereço a seguir indicado para apresentar contestação […]”.
O outro lado
O advogado José Eduardo Alckmin, responsável pela defesa do ex-atleta, informou que “tomou a iniciativa hoje de protocolar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de entrega voluntária do passaporte do jogador”.
“Assim que a solicitação for deferida pelo ministro Francisco Falcão, relator do processo no tribunal, o documento será formalmente entregue. Avaliamos que isso irá mostrar sua boa-fé e a inexistência da vontade de se ausentar do país”, destacou.
A defesa do ex-jogador acrescentou que “Robinho continua a acreditar plenamente que obterá um julgamento justo. Para isso, ficará no Brasil e aguardará com confiança o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça”.
