STF define dosimetria da pena para Bolsonaro e outros réus condenados
STF condenou Bolsonaro e outros 7 réus por golpe de Estado. Ministros definem penas
atualizado
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Após decidirem pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de Estado, com um placar de 4 x 1, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, na noite desta quinta-feira (11/9), a dosimetria das penas. A pena fixada para Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
O réu delator, tenente-coronel Mauro Cid, foi sentenciado a 2 anos de detenção, mas em regime aberto. Já o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, foi condenado a 26 anos, em regime inicialmente aberto.
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi sentenciado a 24 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Já o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi sentenciado a 24 anos de prisão.
O general Augusto Heleno teve a pena fixada em 21 anos de prisão, também em regime inicial fechado. o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Pena e perda de mandato
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a 16 anos e um mês de prisão. Os ministros também decidiram pela perda de mandato de Ramagem.
Acompanhe a dosimetria:
De acordo com o Código Penal, a dosimetria funciona como um cálculo que parte de uma pena-base. A partir dela, são considerados fatores agravantes e atenuantes. Nessa análise, os ministros da Corte avaliam a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias em que o crime foi cometido, em relação a cada um dos oito réus.
A condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou em 4 x 1 o julgamento da trama golpista, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele por crimes como organização criminosa e golpe de Estado. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra a democracia.
Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de Supremo Alexandre de Moraes e Flávio Dino, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, na tarde desta quinta-feira (11/9), e fecharam a condenação pelo placar de 4 x 1.
Tirando Fux, os demais ministros da Turma acataram a denúncia da PGR na íntegra e votaram por condenar os réus por organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
“O 8 de Janeiro não foi um acontecimento banal”, afirmou a ministra, disse a ministra no início do voto.
