STF cancela sessão plenária de 11/9 após pedido de Moraes sobre julgamento de Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cancelou a sessão plenária da próxima quinta-feira (11/9). O cancelamento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes pedir ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar mais duas sessões extras (no caso, mais um dia) para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta trama golpista na Primeira Turma.

O julgamento do chamado núcleo crucial começou em 2 de setembro e tinha mais três dias agendados para a análise ou mais cinco sessões. No entanto, Moraes pediu que o dia 11 também fosse acrescentado no calendário de julgamento, com duas sessões extras. A intenção de Moraes é não quebrar o ritmo do julgamento caso algum voto seja mais longo.

Zanin ainda não marcou, mas a sessão plenária já está cancelada, o que viabiliza a sessão da Primeira Turma, caso o presidente do colegiado assim decida. O plenário da Corte delibera sempre às quartas e quintas-feiras, a partir de 14h.

Bolsonaro e aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — são réus por tentativa de golpe, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder. O julgamento é presencial.

Confira os réus do núcleo crucial

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
• Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

A Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino analisa o caso. Eles decidirão se os oito acusados pela PGR serão condenados ou absolvidos. É possível, ainda, que algum ministro peça vista, o que representaria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.