Valec prorroga prazo para servidores aderirem ao PDV

A Valec, empresa estatal de engenharia e construção de ferrovias, prorrogou nesta segunda-feira (18/11/2019) o prazo para adesão ao plano de demissão voluntário (PDV). Os servidores têm agora até 25 de novembro para pedir o desligamento.

A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O diretor-presidente substituto da Valec, Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, assinou a portaria com a autorização. Ao todo, 332 empregados podem pedir o desligamento.

O PDV é direcionado aos empregados das extintas Rede Ferroviária Federal, Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) e os empregados da Valec.

A adesão ao PDV é uma manifestação inicial da intenção do empregado, uma vez que ele poderá apresentar sua desistência em até 10 dias corridos após a entrega do seu formulário de adesão ou os limites orçamentários forem atingidos.

“Este PDV possui uma limitação orçamentária, ou seja, não é garantia de atendimento a todo o público-alvo”, destaca o regulamento divulgado aos servidores.

A título de incentivos financeiros, o empregado que aderir ao PDV, receberá 14 vezes a remuneração (será considerado para base de calculo da indenização a última remuneração percebida pelo empregado no mês anterior ao seu desligamento), limitado a R$ 248 mil.

Além disso, a empresa pagará direitos trabalhistas e previdenciários, como remuneração dos dias trabalhados no mês, férias vencidas ou proporcionais, acréscimo constitucional de férias (1/3 da remuneração mensal) e o 13º salário proporcional.