Total de servidores públicos é o menor em 14 anos e chega a 569 mil
As informações fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP)
atualizado
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Desde 2009 o número de servidores públicos federais não é tão baixo. Atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas. O quantitativo é 10% menor que o pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal.
Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles, com base em material disponibilizado no Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia.
Há 14 anos, a União contava com 562 mil pessoas na força de trabalho. De lá para cá, o número subiu por oito anos consecutivos, até iniciar uma sequência de quedas.
Entidades que defendem a categoria, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), alegam que a não reposição de funcionários públicos desestrutura o serviço prestado à sociedade.
A principal explicação para a queda é que o governo federal tem feito poucos concursos e, com isso, as vacâncias não estão sendo preenchidas.
Veja o total de servidores de 2009 a 2022:
- 2009 – 562.264
- 2010 – 580.352
- 2011 – 585.119
- 2012 – 590.843
- 2013 – 602.695
- 2014 – 624.095
- 2015 – 627.427
- 2016 – 632.485
- 2017 – 634.157
- 2018 – 630.689
- 2019 – 607.833
- 2020 – 599.852
- 2021 – 583.674
- 2022* – 569.217
*Dados apurados até o fim de julho
“Esse é o governo que mais promoveu cortes em investimentos no setor público e ficará marcado como pior para funcionários e serviços públicos”, frisa a Condsef, em nota.
Os ministérios da Educação (MEC), da Economia, da Saúde, e da Justiça e Segurança Pública concentram a maior quantidade de servidores (veja os números ao longo da reportagem).
Neste ano, segundo o Painel de Estatística de Pessoal, 5,7 mil servidores se aposentaram e deixaram o funcionalismo. Em 2021, foram 10,7 mil.
Os ingressos somam 962 servidores por concurso público em 2022. No ano passado, foram, ao todo, 5.067, sendo que o MEC incorporou 3,8 mil funcionários.
Veja os órgãos com mais servidores:
- Ministério da Educação – 293.750
- Ministério da Economia – 92.342
- Ministério da Saúde – 69.563
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – 33.336
Outro lado
O Ministério da Economia, responsável pela administração dos funcionários públicos, atribui a queda no total de servidores ao que chama de transformação digital.
“Nos últimos anos, houve uma mudança na configuração da força de trabalho, promovida, principalmente, pela ampla transformação digital que vem sendo realizada na administração pública federal”, explica, em nota.
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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos Hugo Barreto/Metrópoles
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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente Gustavo Moreno/Especial Metrópoles
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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022 Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Matheus Veloso/Especial Metrópoles
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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores Morsa Images/ Getty Images
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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação MmeEmil / Getty Images
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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste Rafaela Felicciano/Metrópoles
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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto Fábio Vieira/Metrópoles
A pasta admite a diminuição na taxa de reposição de servidores aposentados, notadamente daqueles que ocupavam cargos de nível médio e considerados obsoletos.
“A redução de pessoal decorre, basicamente, do processo contínuo de digitalização de diversos serviços públicos – são cerca de 4,8 mil disponíveis na plataforma GOV.BR. Desta maneira, a força de trabalho, antes utilizada para muitas atividades operacionais repetitivas, vem sendo direcionada para atribuições mais estratégicas, que valorizem e garantam um atendimento cada vez melhor aos cidadãos”, frisa o governo.
Outro fator que, segundo o ministério, contribuiu para a redução no quadro de pessoal foi o corte de 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações do Executivo Federal desde 2019.
Serviços prejudicados
O consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Luiz Alberto dos Santos, defende que a diminuição de servidores é causada pela política de ajuste fiscal.
“A Lei Complementar nº 173 proibiu concursos até o fim de 2021, e neste ano tivemos uma pequena retomada, com contratações na Polícia Federal e Rodoviária”, pondera.
Para Luiz Alberto, a situação prejudica a prestação de serviços. “O número de auditores fiscais federais agropecuários, da Receita Federal e do Trabalho, por exemplo, é insuficiente e caiu muito, além do corte de recursos”, salienta.
O consultor cita, ainda, a situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das universidades, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das agências reguladoras, que não têm pessoal suficiente.
“Há nove anos não há concurso para cargos como gestor governamental. Tudo isso impede que o Estado formule e implemente políticas, atenda o cidadão e preste serviços”, conclui.
O sociólogo Antônio Carlos Mazzeo, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), pondera que o governo adotou uma postura em relação ao funcionalismo que propicia o que ele chama de desmonte estrutural.
“Quando se desmonta o funcionalismo, desmonta-se o Estado também. Quem paga é a população que precisa dos serviços”, acrescenta.
O professor critica a não reposição de funcionários, movimento que se acentuou durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Querendo ou não, existe a necessidade de se repor. O servidor morre, se aposenta ou deixa o cargo – e fica a vacância. Isso é muito prejudicial”, frisa.
