Teletrabalho para servidor federal continuará após a pandemia. Veja regras

Uma instrução normativa será publicada nesta sexta-feira para balizar o regime que poderá ser parcial ou integral já a partir de setembro

atualizado 30/07/2020 15:08

Michael Melo/Metrópoles

O Ministério da Economia anunciou que irá expandir o teletrabalho de servidores públicos federais, mesmo após a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Uma instrução normativa será publicada nesta sexta-feira (31/7) e estabelecerá as orientações para a adoção do regime.

O servidor que aderir ao teletrabalho – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir  um plano de trabalho. As novas regras entram em vigor no dia 1º de setembro. As despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho. Não haverá cômputo de horas extras ou de banco de horas.

De acordo com dados do Ministério da Economia, 357,7 mil servidores públicos federais estão trabalhando em casa, incluindo as instituições da Rede Federal de Ensino. Esse número representa 63% do total da força de trabalho da Administração Pública Federal.

Um dos objetivos do governo é reduzir despesas administrativas. No entendimento da pasta, o home office propiciou melhores resultados e entregas. Os servidores estão afastados das repartições há quase quatro meses. O governo editou a primeira instrução normativa que adequou o funcionamento do serviço público aos efeitos da pandemia em 12 de março.

“Acompanhamos experiências no setor público, em empresas privadas e em modelos internacionais. A instrução normativa será novo marco legal. O teletrabalho não será uma exceção, mas sim, uma opção. Antes da pandemia tínhamos experiências pontuais no poder público e era bastante limitado”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, que atividades poderão ser desempenhadas à distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa.

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A implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e deve ocorrer em função da conveniência e do interesse do serviço.

Economia

Com grande parte trabalhando de casa há pouco mais de quatro meses, os servidores federais tiveram cortes em gratificações e o governo reduziu drasticamente gastos com diárias, passagens e transporte de empregados públicos.

Só com despesas com diárias e passagens foram economizados R$ 270 milhões entre abril e junho. Com o deslocamento terrestre, por meio do TáxiGov, a redução de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo período de 2019.

Houve economia também de R$ 93 milhões entre março e maio de 2020, com a redução das despesas com adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte.

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