Servidores dos Três Poderes terão ponto facultativo 4ª e 5ª no DF

A cúpula do Brics — grupo dos cinco grandes países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — em Brasília vai mexer com a vida de quem trabalha no Eixo Monumental. Devido ao trânsito limitado na região central, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo decretaram ponto facultativo na próxima quarta (13/11/2019) e quinta-feira (14/11/2019).

Como sexta-feira (15/11/2019) é feriado de Proclamação da República, boa parte dos servidores vai poder curtir um fim de semana prolongado.

A Portaria nº 594, que decreta ponto facultativo para as unidades da administração pública na Esplanada dos Ministérios, foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (11/11/2019).

A medida, no entanto, não vale para quem trabalha em órgãos fora da Esplanada dos Ministérios.

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O Senado Federal decidiu, no último dia 7, conceder ponto facultativo nos dias 13 e 14 de novembro, “considerando a necessidade de se resguardar a segurança de todos os participantes do evento”. Com isso, “caberá aos titulares das unidades do Senado Federal assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”.

O mesmo foi decidido para os servidores da Câmara dos Deputados.

O ponto facultativo do Supremo Tribunal Federal (STF) foi definido

em portaria

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, também do dia 7 de novembro.

A medida na esfera federal acompanha decisão que envolve os servidores públicos do Distrito Federal. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), decidiu decretar ponto facultativo nos dias 13 (neste caso, a partir das 12h) e 14 de novembro, em virtude da cúpula do Brics. O texto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (06/11/2019).