Plano de saúde: servidor pede aumento na contrapartida de quase 400%

Na próxima semana, o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) vai apresentar ao Ministério da Economia uma proposta de aumento na contrapartida que o governo paga atualmente aos planos de saúde dos servidores. Em determinadas faixas etárias, a alta pedida pelo funcionalismo público chega a 390%.

Os novos cálculos trazem atualizações, por exemplo, para os trabalhadores com 59 anos ou mais que têm renda salarial de R$ 7,5 mil. Atualmente, eles recebem R$ 124,33 de contrapartida, mas querem que o governo federal custeie R$ 609, 36 — alta de 390%. Os servidores ganhariam mais R$ 485,03, se a proposta for aceita.

Já os trabalhadores com a mesma faixa etária e que têm renda salarial de R$ 1.499, recebem R$ 205,63, mas querem que o Ministério da Economia banque R$ 897,12 – um aumento de mais de 330% (veja tabela completa no fim da reportagem).

O Fonasefe argumenta que a nova proposta é ancorada nos moldes determinados pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e foi calculada pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Os valores atuais são de 2010 e foram revisados em 2016.

“Hoje, muitos servidores têm desistido de ficar nos planos, gerando uma crise que tem se agravado nos últimos anos. A saída daqueles que não conseguem arcar com o custeio das mensalidades cobradas pressiona também aqueles que decidem ficar e pagam em média 80% do valor do plano”, destacam o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Condsef, em nota conjunta.

Entre os argumentos usados pelos servidores para convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, a abrir os cofres, está o aumento praticado pelos planos. A Geap quer um reajuste de 9,75%, enquanto a Capasaúde pede 24%. Além disso, em alguns casos, segundo o Fonacate, o governo custeia, em alguns casos, apenas 10% do valor da mensalidade.

Apesar de o governo federal trabalhar com possibilidades remotas, os servidores prometem ir para o embate. “A Emenda Constitucional (EC) nº 95/16, que congela investimentos públicos por 20 anos, além do próprio projeto de orçamento 2020 que chegou ao Congresso Nacional essa semana sem previsão de reajuste para servidores públicos não vão nos intimidar”, conclui o texto.

O Ministério da Economia descarta o aumento da contrapartida. “Qualquer nova concessão que implique em aumento dos gastos ou investimentos públicos depende de disponibilidade orçamentária”, pontua, em nota. Mesmo os servidores planejando entregar a nova proposta na próxima semana, a pasta diz que não há reuniões agendadas.

Equiparar contrapartida
O Metrópoles mostrou, em 12 de abril, que os servidores articulavam uma movimentação em busca da equiparação da contrapartida. Eles querem que o índice atinja ao menos 50%. O Ministério da Economia gasta por mês cerca de R$ 130 milhões com o benefício.

Os servidores baseiam o pedido de mudança no que já ocorre em algumas empresas públicas, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Valec (empresa estatal de ferrovias), entre outras.

Veja os valores propostos pelos servidores: