Órgãos federais deverão manter só 50% dos servidores em trabalho presencial

Oito meses após afastar os servidores públicos das repartições por conta da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia autorizou a volta ao trabalho presencial. Contudo, medidas sanitárias terão que ser respeitadas.

Cada ministério, autarquia e empresa pública deverá estabelecer a data de regresso, mas em comum, terão que limitar a ocupação dos prédios em 50% e os servidores deverão ficar distanciados por no mínimo um metro. O uso de máscara será obrigatório.

Atualmente, o governo federal tem cerca de 600 mil servidores na ativa. Para atender as normas, os servidores poderão ter jornadas e horários flexibilizados pelas chefias imediatas.

Apesar do retorno, que segundo o governo será “gradual” e “seguro”, algumas atividades continuam interrompidas, como a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes.

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Mesmo com a determinação do governo, a volta ao trabalho presencial não é consenso entre os servidores. Entre as críticas, está a falta de estrutura nos órgãos públicos e um protocolo considerado inseguro.

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, reclama do que chama de “posição autoritária” do governo. “O Ministério da Economia não dialogou e não negociou com os servidores. É muito temeroso. Evidente que o funcionalismo fica apreensivo”, critica.

Segundo o sindicalista, o governo precisa deixar claro o protocolo de segurança que deverá ser seguido. “Mesmo preservando as pessoas do grupo de risco, o governo faz um laboratório com as pessoas que voltarão a trabalhar presencialmente. Não está consolidado um protocolo de segurança para o retorno, por exemplo, sobre o uso de transporte público”, pondera, ao ressaltar que medição de temperatura e uso de máscara não é o suficiente para a segurança dos servidores.

Ele conclui. “A Europa está vivendo uma segunda onda da Covid-19. Aqui, em vez de prevenir, não observamos o que ocorre. A situação não está pacificada. O que está em risco é a vida das pessoas”, sinaliza.

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, destacou que a entidade ainda avalia a instrução normativa, publicada nesta terça-feira (3/11), que autorizou o retorno ao trabalho presencial.

Inicialmente, ele elogiou o governo não ter determinado uma data para o retorno de todos os servidores. “Em princípio, pareceu razoável, pois não impõe uma volta imediata à atividade presencial, apenas cria as condições para que isso ocorra nos próximos meses”, frisa.

As regras 

A entrada nas dependências dos órgãos públicos só será permitida mediante triagem, aferição de temperatura, com a utilização de máscara de proteção facial.

Em relação aos serviços de atendimento ao público, deverá manter o distanciamento mínimo de um metro entre o atendente e o cidadão, com a utilização de elementos de proteção ou barreiras, de maneira a evitar aglomerações e, sempre que possível, deve-se estabelecer sistema de agendamento prévio.

Benefícios suspensos

Alguns servidores continuarão trabalhando de casa, como os com mais de 60 anos e doentes crônicos. Contudo, continuará proibido o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, nos dias em que o servidor estiver em trabalho remoto.

O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno das 22 horas às 5 horas, mesmo que em trabalho remoto.

Versão oficial

O Metrópoles, por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Economia, pediu uma entrevista com o secretário de Gestão e de Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, mas não obteve retorno. Ele assina a instrução normativa que determinou a retomada do trabalho presencial.

O documento prevê ações sanitárias complementares previstas pelo Ministério da Saúde. Questionada, a pasta não comentou. O espaço continua aberto a esclarecimentos.