Marinho: reforma administrativa vai “racionalizar” funcionalismo

O governo não revela a integridade do projeto, mas já deu indícios de que irá mexer em pontos como estabilidade e número de carreiras

Dida Sampaio/Estadão ConteúdoDida Sampaio/Estadão Conteúdo

atualizado 29/10/2019 15:51

Na véspera de o governo apresentar a reforma administrativa, que mudará as regras do funcionalismo público, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu a diminuição da máquina pública.

Nesta terça-feira (29/10/2019), ele usou as redes sociais para destacar a importância da reforma para o equilíbrio das contas públicas. A proposta deve ser enviada ao Congresso ainda nesta semana, segundo o Ministério da Economia.

O governo não revela a integralidade do projeto, mas já deu indícios de que vai mexer em pontos como estabilidade, número de carreiras, modelo de contratação, redução de salário e jornada, além de pagamento de benefícios e a criação de critérios de avaliação de desempenho para demissão e progressão de carreira.

Marinho ressalta que o governo não tem dinheiro para financiar o Estado. “O país precisa de uma reforma administrativa que racionalize e melhore a prestação de serviços ao cidadão”, escreveu no Twitter.

Para o secretário, as despesas estão maiores do que as receitas disponíveis. “O Estado brasileiro é maior do que a sociedade pode sustentar e o Governo irá propor uma reforma para tornar a máquina pública mais enxuta e eficiente”, concluiu.

Em nota, a pasta não detalhou o texto e quando ele deve ser enviado ao Congresso. “O Ministério da Economia não se pronunciará até o anúncio da Reforma”, resumiu.

Outra proposta do governo é permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e até declare extintos alguns órgãos e ministérios. Hoje, o governo precisa do aval do Congresso para criar, reorganizar ou extinguir parte de sua estrutura.

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