Governo barra acesso a programa que expôs dados de servidores

O Metrópoles mostrou que o sistema desenvolvido pelo Ministério da Economia expôs os dados de 1,2 milhão de servidores federais

José Cruz/Agência Brasil

atualizado 10/02/2020 17:59

O Ministério da Economia suspendeu o acesso de empresas aos dados de todos os servidores federais, além de aposentados e pensionistas, um universo de mais de 1,2 milhão de pessoas. As empresas foram selecionadas pelo governo para administrar um Clube de Descontos para os funcionários públicos federais, mas denúncia exclusiva do Metrópoles mostrou que o sistema expôs dados sigilosos deles, incluindo o local de trabalho de servidores dos setores de segurança e de inteligência, que trabalham infiltrados.

A pasta não confirmou oficialmente o fechamento do acesso, mas a reportagem apurou a informação com pessoas diretamente ligadas ao caso. O órgão informou, porém, que investiga a “utilização indevida e o acesso não motivado por necessidade de serviço” ao sistema e que “caso constatada atividade indevida, serão tomadas as medidas cabíveis”.

De acordo com o Ministério da Economia, o sistema disponibilizado para as empresas na semana passada expôs apenas as informações dos servidores presentes no Sistema de Administração de Recursos Humanos (Siape), que “tratam exclusivamente de dados funcionais, não fornecem informações de caráter pessoal, não dizem respeito ao dia a dia dos servidores e não trazem informações acerca de operações de caráter sigiloso”.

A reportagem publicada pelo Metrópoles na última sexta-feira (07/02/2020), no entanto, revelou que uma denúncia feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o sistema dava acesso a dados sensíveis, como a lotação de um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) como vigilante na Universidade de Brasília (UnB). Esse é um posto de trabalho que, na UnB, é ocupado por funcionários de empresas privadas, que são terceirizadas.

Repercussão
A revelação do vazamento dos dados preocupou entidades ligadas aos servidores públicos que trabalham em áreas sensíveis. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, criticou em nota a fragilidade do sistema.

“A Fenapef já havia alertado sobre a incapacidade de as empresas manterem a segurança dos dados dos servidores públicos e sobre os perigos que essa exposição poderia trazer não só aos servidores, como às suas famílias”, disse.

Fenapef, lembra Boudens, já havia acionado o Ministério Público para pedir que o edital de credenciamento de empresas para o Clube de Descontos fosse suspenso. “Alertamos para os perigos que poderiam trazer o vazamento de dados pessoais dos policiais federais”, pontuou ele.

O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que, como presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Serviço Público na Câmara dos Deputados, vai pedir a convocação do secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para prestar esclarecimentos sobre o Clube de Descontos, que é gerenciado por ele.

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