Bolsonaro promete aumento e reestruturação de servidores para 2023

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou, em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (13/6), que os servidores públicos não terão reajuste salarial neste ano. O chefe do Executivo federal, porém, afirmou que o projeto de reestruturação foi encaminhado para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.

“Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora. Tem de vencer a legislação eleitoral; dobrar, o mínimo, o valor do auxílio alimentação. Agora, já pedi para encaminhar no PLOA do ano que vem, reajuste e reestruturação de carreiras”, declarou.

Bolsonaro citou a pandemia e a guerra da Ucrânia para justificar as perdas salariais no país. “O pessoal CLTista, apesar de ter aumentado um pouco a carteira assinada em 2020 e 2021, não tiveram também ganho salarial; muito pelo contrário, perderam muita coisa”, citou.

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O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos Hugo Barreto/Metrópoles

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O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

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No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022 Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles

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No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Matheus Veloso/Especial Metrópoles

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Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores Morsa Images/ Getty Images

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Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação MmeEmil / Getty Images

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Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste Rafaela Felicciano/Metrópoles

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A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste Rafaela Felicciano/Metrópoles

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De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto Fábio Vieira/Metrópoles

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“Servidor não perdeu nada. Perderam poder aquisitivo? Perderam. A inflação está aí. Está no mundo todo. Infelizmente.”, finalizou o presidente

O mandatário já havia dito, nesta semana, que, “ao que tudo indicava”, o aumento salarial para servidores não seria possível em 2022. Em março, as alas política e econômica do governo concordaram em conceder reajuste linear de 5% para todos os servidores federais – ao custo de R$ 6,3 bilhões só neste ano.

Desde o início de 2022, o Planalto estuda uma maneira de conceder reajuste aos servidores. Os pedidos de reestruturação de algumas categorias geraram empecilhos adicionais ao governo. O prazo para uma definição vai até o início de julho.

“O governo federal não conseguiu dar aumento de salários, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros, ao invés de ajudar só o funcionalismo, que ajudou nessa guerra. Logo ali na frente, vai ter aumento para todo mundo, vamos fazer reforma administrativa”, afirmou Guedes.

Entenda

Em janeiro, Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concederia reajustes salariais a servidores públicos. A iniciativa custaria R$ 1,7 bilhão.

A peça orçamentária, contudo, não definiu, em seu texto, quais categorias seriam beneficiadas ou como os recursos deveriam ser aplicados.

A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica, na época, manifestou-se contra a medida, sob o argumento de que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.

Foi exatamente o que aconteceu. Com a expectativa de que apenas forças policiais recebessem o montante, outras categorias reagiram, o que levou o governo a temer greve geral em pleno ano eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará mais quatro anos à frente do Planalto.

Categorias, como as de servidores do Banco Central, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), já mobilizaram movimentos para pressionar o governo.

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