Senado retoma duelo contra Silveira e ameaça derrubar indicação à ANP
Ministro de Minas e Energia e Davi Alcolumbre vivem embate, e governo Lula assume dificuldades para aprovar diretor da agência
atualizado
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Aliados preveem dificuldades no Senado para a aprovação da indicação de Pietro Mendes, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), a uma diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Ele é ligado ao ministro Alexandre Silveira, que vive uma contenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente da Casa segurou uma série de indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agências reguladoras. Algumas estão há mais de um ano com diretores gerais interinos. O processo de sabatinas seguiria até 8/8, mas governistas detectaram na última semana uma ameaça da cúpula do Senado à indicação de Pietro.
Para complicar a situação, a oposição tem ameaçado obstruir a Comissão de Infraestrutura, responsável pela sabatina, em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado é chefiado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), ligado ao ex-mandatário.
O secretário, ressaltam líderes do Centrão, tem currículo para ocupar a vaga. Mas a disputa de Silveira e Alcolumbre pode inviabilizá-lo. Frisam que ele seria indicado para chefiar a agência, mas que a dificuldade na relação com o presidente do Senado levou o governo a indicá-lo para uma diretoria técnica. Agora, alertam interlocutores do grupo, até a nomeação para a cúpula da agência está ameaçada.
O plano de fundo da objeção ao secretário é a fritura de Silveira, que Alcolumbre deseja ver fora do cargo. Eles eram aliados e faziam uma espécie de “trinca” com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro caiu nas graças de Lula e da primeira-dama do país, Rosângela da Silva, a Janja. Em meio ao seu ganho de poder no governo, a relação com os aliados estremeceu por motivos ainda não claros.
Num momento delicado para o governo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi derrubaram vetos do presidente da República ao projeto das Eólicas Offshore. A retomada dos jabutis levará a uma alta na conta de luz.
A ação deflagrou uma espécie de “guerra fria” entre o Planalto e o Congresso, intensificada na disputa pela manutenção do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Antes, a cúpula da Congresso já estava trabalhando para esvaziar a Medida Provisória (MP) da reforma do setor elétrico, considerada crucial pelo ministro de Minas e Energia.
Outras indicações
Em meio ao embate, aliados alertam que a primeira semana de sabatinas deve ser dedicada à avaliação de indicados pelo presidente Lula a embaixadas. Somente na sequência os nomes postos para agências reguladoras seriam analisados nas comissões e no plenário do Senado.
Silveira ainda tenta emplacar o seu secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar de apadrinhado pelo ministro, Nogueira não deve enfrentar maiores dificuldades.
O senado analisará 14 indicações para agências reguladoras. São elas:
- Constituição e Justiça (CCJ)
- ANPD: Lorena Giuberti Coutinho, diretora do conselho diretor.
- Assuntos Sociais (CAS)
- ANS: Wadih Nemer Damous Filho, diretor-presidente;
- Anvisa: Leandro Pinheiro Safatle, diretor-presidente;
- Anvisa: Daniela Marreco Cerqueira, diretora;
- Anvisa: Thiago Lopes Cardoso Campos, diretor.
- Educação (CE)
- Ancine: Patrícia Barcelos, diretora.
- Infraestrutura (CI)
- ANP: Arthur Watt, diretor-geral (MSF 82/24), e Pietro Mendes, diretor técnico;
- ANEEL: Gentil Nogueira, diretor técnico (MSF 44/25), e Willamy Frota, diretor técnico;
- ANM: José Fernando Gomes, diretor técnico;
- ANSN: Alessandro Facure, diretor-presidente, Ailton Fernando Dias, diretor técnico, e Lorena Pozzo, diretora técnica;
- ANAC: Tiago Faierstein, diretor-presidente, Rui Chagas Mesquita, diretor técnico, e Antonio Moreira, diretor técnico;
- Antaq: Frederico Dias, diretor-geral;
- ANTT: Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral;
- Anatel: Octavio Pieranti, diretor técnico, e Edson Eugênio de Holanda, diretor técnico.
