Senado aprova PL que prevê R$ 18 bi em incentivos ao hidrogênio verde

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/9), dois projetos de lei (PL) da chamada “pauta verde”, ligados ao desenvolvimento sustentável. Os textos instituem programas que regulamentam o chamado hidrogênio verde e os “combustíveis do futuro”.

O PL nº 3027/2024 cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), conhecido como hidrogênio verde. Serão R$ 18,3 bilhões em incentivos até 2032 para o hidrogênio com baixa emissão de carbono. A proposta vai à sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o projeto de forma simbólica, sem alterações no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto.

Já o PL nº 528/2020 trata sobre os chamados combustíveis do futuro. A iniciativa cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.

Uma vez que o texto foi modificado pelos senadores, precisa retornar à análise da Câmara.

Uma das alterações incluídas pelo relator da proposta na Comissão de Infraestrutura, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), está a inclusão do incentivo ao uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis.

Com relação às misturas aprovadas, a do etanol e gasolina passa de 22% a 27%, com limite de até 35%. Atualmente, o mínimo é de 18% e o máximo, de 27,5%. Já o biodiesel unido ao diesel de origem fóssil pode atingir 20% até março de 2030.