Senado aprova intervenção federal no DF após atos terroristas

O texto agora será promulgado. A Câmara dos Deputados havia aprovado o decreto na última segunda-feira (9/1)

Sandy Mendes10/01/2023 12:22, atualizado 10/01/2023 14:57

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O Senado se reúne em sessão extraordinária semipresencial, para votar o projeto de decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. No detalhe, os senadores Veneziano e Rodrigo Pacheco, vice e presidentes da Casa, sentados na mesa diretora - Metrópoles — Hugo Barreto/Metrópoles

O plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (10/1), o decreto de intervenção federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (8/1). A sessão extraordinária foi marcada de maneira remota pelo presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A aprovação aconteceu de maneira simbólica. Todos os partidos orientaram favoravelmente ao projeto, mas os seguintes senadores votaram contra: Carlos Portinho – PL; Luiz Carlos Heinze – PP; Zequinha Marinho – PL; Carlos Viana – PL; Eduardo Girão – Podemos; Flavio Bolsonaro – PL; Plinio Valerio – PSDB; Styvenson Valentin – Podemos.

Lula assinou uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), emprego das Forças Armadas para frear a depredação que manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes.

Na segunda (9/1), a Câmara dos Deputados aprovou o decreto. Com o crivo dos senadores, a medida seguirá para promulgação.

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Ricardo Garcia Capelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, comandará a operação de intervenção. A medida valerá, inicialmente, até 31 de janeiro de 2023. A intervenção só afeta a área de Segurança Pública. O decreto assinado por Lula permite que as Forças Armadas atuem na capital federal para a retomada da ordem pública.

Pacheco e Lira retornam ao DF

Tanto o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, quanto o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, tiveram de interromper as férias e retornaram ao Distrito Federal no último domingo (8/1).

O decreto de intervenção assinado por Lula permite que as Forças Armadas atuem na capital federal para a retomada da ordem pública. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Polícia Militar foi convocada para atuar na contenção dos manifestantes, mas não obteve êxito.