A Polícia Federal suspenderá a partir deste sábado (19/11), a confecção de novas cadernetas de passaporte. De acordo com a corporação, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
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De acordo com a PF, usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. Conforme o comunicado, os demais serviços prestados pela PF não serão afetados.
A Polícia Federal informou que acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
“Situação constrangedora”
Em nota, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, afirmou que é “inaceitável que a Polícia Federal e a população que utiliza os serviços passem por essa situação constrangedora”. De acordo com Leiro, o valor de R$ 74 milhões necessário para continuar as emissões ao longo deste ano “em nada se compara com os cerca de R$ 43 bilhões que a PF traz anualmente aos cofres públicos como resultado do seu trabalho. Um montante cinco vezes maior que o orçamento do órgão. “.
“Além de afetar a emissão de passaportes, o contingenciamento orçamentário também reflete na rotina operacional da PF. Um exemplo é a falta de combustível para abastecer as viaturas em algumas unidades, provocando sérias consequências ao andamento das atividades de investigação da PF”, pontua o pronunciamento.
