Secretaria do Consumidor e ANPD buscam acordo para proteção de dados

Expectativa é de que documento seja consolidado em março. Negociação ocorre em meio a vazamentos de informações de milhões de brasileiros

atualizado 15/02/2021 10:09

Em meio ao vazamento e compartilhamento de dados de milhões de brasileiros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estão terminando os ajustes para firmar um Acordo de Cooperação Técnica para a proteção de dados dos consumidores.

Ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon pretende compartilhar informações coletadas sobre as reclamações de consumidores relacionadas à proteção de dados pessoais. A expectativa é de que o acordo seja consolidado em março.

De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, “este alinhamento é fundamental diante dos incidentes que envolvem dados dos consumidores”.

O presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, acredita que “a parceria é muito positiva na medida em que ajuda a organizar os fluxos e a atuação de cada um dos atores, especialmente nesse contexto em que tantos vazamentos de dados estão ocorrendo”.

A ANPD e a Senacon buscarão uniformizar entendimentos e atuar de forma coordenada no endereçamento de reclamações de consumidores. A atuação conjunta é importante nos casos relacionados a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais de consumidores.

Megavazamento de dados

Em 22 de janeiro deste ano, o site Tecnoblog noticiou que, além de nome e CPF, 223,7 milhões de brasileiros tiveram expostos em um fórum acessível pela busca do Google seus endereços, empregos, salários, telefones, históricos de crédito e até fotos do rosto.

Para acessar ao pacote de dados mais sensíveis, os interessados precisam pagar para quem disponibilizou o arquivo, entre US$ 0,75 e US$ 1 por CPF. Os hackers exigem pagamento em Bitcoin, moeda digital difícil de rastrear.

Na semana passada, um novo vazamento de dados na internet pode ter exposto mais de 100 milhões de contas de celular no mês de fevereiro. Entre as informações vazadas, está o número de celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi revelada pelo site NeoFeed.

Recém-criada, a ANPD informou que apura tecnicamente as informações sobre o incidente envolvendo o vazamento de dados pessoais.

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