Saúde cancelou compra de 14 milhões de testes RT-PCR em 2021

O Ministério da Saúde arrastou, por mais de cinco meses, um pregão eletrônico para aquisição de 14 milhões de testes de antígeno para detecção da Covid-19. Antes de a compra ser feita, o processo foi cancelado.

A demora é investigada em relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual o Metrópoles teve acesso. O tribunal afirma que houveram “idas e vindas” entre a área requisitante e o Departamento de Logística em Saúde (Dlog) do ministério. Entre março de 2021 e setembro do mesmo ano, o processo continuava na Secretaria Extraordinária para Enfrentamento da Covid-19 (Secovid) para “providências internas”.

Os trâmites internos, que precedem a abertura do edital, levaram mais de cinco meses para serem concluídos. A tramitação completa não teria sido finalizada, de acordo com a pasta, porque houve contratação de 60 milhões de testes RT-PCR da Fiocruz.

O tribunal destacou também a lentidão para instaurar uma política de testagem em massa contra a Covid-19 no país:

“Considerando que todos os casos suspeitos devem ser testados, conforme orientação da OMS, que a política de testar assintomáticos e contactantes não teve uma ação efetiva do governo federal para identificar, rastrear e isolar casos, e que o tratamento de doentes foi a medida preponderante adotada, o nível de testagem pode ser considerado baixo”.

Hoje, o Brasil passa por escassez de testes de antígenos (rápidos), o que dificulta o monitoramento do avanço da variante Ômicron.

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“A estratégia de testagem deve ser mantida pelos gestores do SUS, independentemente do progresso de vacinação, uma vez que essas ações não são excludentes”, complementa o relatório. O relator, ministro Vital do Rêgo, aponta ainda “demora substancial” nas compras centralizadas pela pasta, que “desvirtuam a natureza de urgência da compra”.

O TCU identifica ainda falhas na política de testagem — até hoje não aplicada em cheio — do país. O relatório, datado de dezembro de 2021, mostra que existem deficiências na instauração da medida, “que só foi formalizada recentemente e cuja implantação ainda está em fase incipiente”, e também no monitoramento das medidas de quarentena.

O relator conclui o documento ressaltando a importância do aumento da testagem no país, iniciativa que já havia sido destacada pelo tribunal em análises anteriores da atuação do ministério. “Diga-se que o Brasil, apesar de ocupar a terceira posição no ranking de infecções por Covid-19, é apenas o 125º colocado quando se trata de proporção de testes por milhão de habitantes”, aponta o ministro Vital do Rêgo.

Veja o documento completo:

015.125-2021-1-VR – ACOM_Co… by Mariah Aquino