Queiroga: Bolsonaro quer prudência ao flexibilizar medidas sanitárias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta terça-feira (29/3), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu “prudência” à pasta na análise de flexibilização de medidas restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus. Um dos pontos estudados pelo Executivo é a derrubada da exigência de testes de detecção da Covid-19 para turistas vacinados, que é respaldada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A Anvisa já emitiu uma posição, uma portaria. Em regra geral, é uma posição bem razoável e que deve ser ratificada pelo ministério. É possível que isso ocorra ainda nesta semana, a área técnica está discutindo. Mas o presidente Bolsonaro me pediu prudência na adoção dessas medidas”, disse o médico na chegada ao Senado Federal, onde participa de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Queiroga também sinalizou positivamente para rebaixar a pandemia para endemia. “É algo estudado. Mas é importante destacar que nós temos um cenário epidemiológico hoje bem mais controlado”, afirmou. “A pandemia está rumo a um controle e a maioria dos estados e municípios estão flexibilizando as chamadas medidas não farmacológicas. Isso por quê? Por conta das políticas públicas colocadas em prática pelo Ministério da Saúde”, prosseguiu.

O ministro foi convidado a comparecer ao Senado pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O senador requisitou a ida de Queiroga para explicar nota técnica emitida pela pasta que trata da rejeição de diretrizes para tratamento hospitalar de pacientes da Covid-19, cuja recomendação partiu da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS).

Por meio do documento, a pasta rejeitou parecer do colegiado que indicou a ineficácia de medicamentos como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina para recuperação dos infectados pelo novo coronavírus. Segundo Randolfe, a decisão exarada na nota técnica é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção”.

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Ministro Marcelo Queiroga participa de audiência da CDH do Senado

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“Não há, nesse diapasão, como chancelar a subsistência de ato do poder público tão acintoso à Constituição Federal. Diante do exposto, torna-se imperativo que se convoque o sr. Marcelo Queiroga para que explique e explicite as responsabilidades e consequências administrativas e criminais decorrentes da emissão da nota técnica negacionista e anticonstitucional”, defende o senador no requerimento.

Outro tema que motivou a realização da audiência foi a relutância do Executivo em implementar a vacinação infantil contra a doença, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação das doses da Pfizer.