Saúde autoriza mais de 1.300 leitos de UTI emergencial para 16 estados

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (14/4), mais 1.301 leitos de UTI adulto e 35 leitos de UTI pediátrica que serão disponibilizados para pacientes com Covid-19. A licença, ainda que temporária e de caráter excepcional, é mais uma medida do Sistema Único de Saúde para tentar controlar o número de mortes devido à pandemia no país.

A permissão para abertura de novos leitos se dá a partir de um pedido dos próprios Estados e do Distrito Federal. Serão beneficiados, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), municípios de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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Os governos de cada região terão autonomia administrativa para disponibilizar e financiar quantos leitos julgar necessário para atender a população. Porém, vale ressaltar que o Ministério da Saúde, emergencialmente, se põe à disposição para providenciar recursos financeiros e auxílio técnico para contenção do vírus nos estados.

O valor do repasse mensal, apresentado pela medida, será de, pelo menos, R$ 64,1 milhões, correspondente ao mês de abril.

Autorização

As secretarias estaduais e municipais de Saúde são os órgãos regionais responsáveis por abrir o pedido de autorização para o custeio dos leitos emergenciais.

Há requisitos objetivos que devem ser atendidos para aderir à licença, como a curva epidemiológica da Covid-19 na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da UTI e corpo clínico para atuação em unidade de terapia intensiva.

O processo deve ser aberto por meio da plataforma virtual Saips.