Saiba como será o rito da sabatina de Zanin no Senado
Senado analisará indicação de Cristiano Zanin ao STF a partir da próxima semana
atualizado
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin deve ser sabatinado pelo Senado na próxima quarta-feira (21/6).
Em busca de apoio, Zanin aproveitou os últimos dias para visitar gabinetes de parlamentares de diferentes espectros políticos.
Isso porque cabe ao Senado analisar indicações feitas pelo presidente da República para cargos em tribunais superiores, órgãos de fiscalização, embaixadas, agências reguladoras e para membros do Ministério Público e de defensorias.
O rito de análise tem início com a leitura da mensagem da Presidência da República, que oficializa a indicação, no plenário do Senado. Depois, o nome do indicado é encaminhado à comissão competente.
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes4
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes Vinícius Schmidt/Metrópoles
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes2
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes Vinícius Schmidt/Metrópoles
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes1
Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga do STF deixada por Lewandowski, passa a terça-feira peregrinando por gabinetes Vinícius Schmidt/Metrópoles
Advogado Cristiano Zanin Cristiano Zanin, indicado por Lula para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski 6
Hugo Barreto/Metrópoles
No caso de ministros do STF, a análise fica a cargo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o primeiro passo é a apresentação do relatório sobre a indicação. O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) foi escolhido para a avaliação e apresentou parecer favorável ao nome de Zanin.
Após a apresentação, o relatório é publicado no portal do Senado, onde pode receber questionamentos da sociedade. Em seguida, os senadores debatem na comissão se o nome escolhido pelo chefe do Executivo federal preenche todos os requisitos necessários. No dia da sabatina, cada senador tem dez minutos para fazer perguntas ao indicado, que terá o mesmo prazo para resposta, com direito a réplica e tréplica.
Por fim, o parecer é votado na comissão e, em seguida, segue para o plenário. Para ter o nome aprovado, o indicado precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
Rejeição
Diante da demonstração de apoio de um grande número de senadores, as chances de Zanin ser rejeitado pelo plenário da Casa Alta são consideradas baixas pelo governo.
Caso o nome seja desaprovado, no entanto, Zanin se tornará o sexto indicado por um presidente da República ao STF a ser rejeitado pelo Senado Federal.
A Suprema Corte foi criada em 1890, após a Proclamação da República e, desde então, apenas cinco indicações foram derrubadas pelo Senado. Todas ocorreram em 1984, no governo do marechal Floriano Peixoto. Trata-se de Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Assim como a atual Constituição, a Carta de 1891, vigente à época, determinava que os nomeados ao STF fossem submetidos à aprovação da Casa Alta, com a diferença de que os apontados assumiam antes mesmo de passar pelo Senado.
Busca por apoio
Desde o início da semana, Zanin tem visitado senadores para conquistar apoio. Além da bancada do PT, partido do presidente Lula, outras siglas já anunciaram voto favorável ao advogado: PSD e MDB.
Com apoio unânime das três legendas, Zanin garante 33 dos 41 votos necessários para aprovação em plenário. O advogado, porém, também tem agradado nomes ligados a oposição.
Além bolsonaristas filiados ao MDB e ao PSD, siglas que já declararam apoio à indicação de Zanin, outros nomes têm deixado a resistência de lado. É o caso de Damares Alves (Republicanos-RD), ex-ministra da Mulher na gestão de Jair Bolsonaro.
Ela esteve na reunião da bancada do seu partido com o indicado ao STF. Antes, disse que votaria contra a indicação.
“A reunião foi importante para que eu o conhecesse, para que ele também me conhecesse e um pouco de minhas causas. Gostei dele. Me despertou muita empatia. Mas ainda mantenho meu voto”, comentou a senadora ao colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, disse à colunista Bela Megale, do O Globo, que “discorda do processo” de indicação do ex-advogado de Lula, mas “não da pessoa”. Questionado se votaria a favor, ele se furtou a responder: “O voto é secreto”.
Outro nome da oposição que teve agenda com Zanin é o de Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações do governo Bolsonaro. Ele se encontrou nessa quinta-feira (15/6) com o advogado.
