Saiba como alterar o eSocial com valor do novo salário mínimo

Empregados domésticos que recebem um salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no portal eSocial, escrituração digital das obrigações físicas, previdenciárias e trabalhistas do governo federal. Isso porque o salário mínimo sofreu reajuste e aumentou para R$ 1.039 em 2020.

A alteração do valor da remuneração não é feita automaticamente pelo sistema. Por isso, empregadores devem alterar o salário antes de encerrar a folha deste mês. O limite para a mudança deve ocorrer até o quinto dia útil de fevereiro, valor pago referente ao mês de janeiro.

De acordo com as normas estipuladas pelo governo federal, nenhum empregado doméstico deve ter remuneração menor que um salário mínimo. No entanto, unidades federativas podem determinar que o piso seja superior a R$ 1.039 (salário mínimo atual).

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Saiba o passo a passo para alterar o valor no eSocial:

1º Selecione Gestão dos Empregados, no menu Trabalhador, do eSocial
2º Clique em Nome do trabalhador
3º Clique em Dados Contratuais
4º Clique em Reajustar Salário
5º Atualize o valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
6º Salve as alterações