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Sachsida: privatização da Petrobras é caminho para solucionar crise

Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara dos Deputados em meio à crise no comando da estatal

21/06/2022 12:08, atualizado 21/06/2022 12:17
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Marcos Oliveira/Agencia Senado
Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica

Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21/6), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse acreditar que a privatização da Petrobras deveria ser o caminho seguido “a longo prazo” para solucionar a crise dos combustíveis.

De acordo com o ministro, a privatização da estatal causaria aumento na competição de mercado. “Com mais competição, podemos ter mais investimentos e preços melhores”, argumentou.

A declaração foi dada em meio à crise no comando da empresa. Na última segunda-feira (20/6), o então presidente da estatal, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo após pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional contra o aumento no valor dos combustíveis. Na sexta-feira (17/6), a Petrobras anunciou reajuste de 14,26% no diesel e de 5,18% na gasolina nas refinarias.

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“A privatização tem efeitos maravilhosos sobre a competição, quando é bem desenhada. Um projeto de privatização que traga competição ao setor, que traga mais players, mais empresas, vai gerar um tremendo ganho de bem estar aos consumidores e à população brasileira. Acredito eu que esse é o caminho de longo prazo que deveria ser seguido”, disse Sachsida.

De acordo com o ministro, o preço dos combustíveis é uma “decisão da empresa, não do governo”. “Nós temos marcos legais que impedem a intervenção do governo uma empresa, mesmo o governo sendo acionista majoritário”, disparou.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer
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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual
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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis
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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Mudanças na estatal

Após intensa pressão do governo que o nomeou há dois meses, José Mauro Coelho renunciou, na segunda-feira (20/6), da presidência da Petrobras. Ele foi substituído interinamente pelo até então diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges.

Ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o novo indicado do governo para a presidência da empresa, Caio Mario Paes de Andrade, deveria assumir “em dois ou três dias”.

Enquanto isso, segue circulando no Congresso a ameaça da criação de CPI para investigar a política de preços da empresa, que segue paridade compulsória com o mercado internacional desde 2017, graças a regras pró-mercado criadas no governo de Michel Temer (MDB).

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