RS: entenda regras para receber o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil

O Auxílio Reconstrução, do governo federal, é destinado a famílias que tiveram prejuízos com as enchentes no Rio Grande do Sul (RS)

Daniela Santos, Isabella CavalcanteRepórter de Brasil16/05/2024 02:00, atualizado 16/05/2024 09:23

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Famílias voltam para casa após enchentes no RS — IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O governo federal anunciou um auxílio no valor de R$ 5,1 mil para famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). A medida faz parte do pacote de ações de socorro ao estado, que sofre com enchentes há cerca de duas semanas.

A catástrofe afeta 452 municípios, deixando, até agora, 149 mortos, 108 desaparecidos e 538 mil pessoas desalojadas. A estimativa é que o benefício contemple 240 mil famílias a um custo de R$ 1,2 bilhão.

O auxílio busca ajudar famílias a comprarem eletrodomésticos, materiais de construção e outros itens essenciais para a reconstrução de suas moradias.

O recurso será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal.

Saiba os detalhes:

Quem pode receber

O benefício será destinado a famílias consideradas desalojadas ou desabrigadas em municípios com estado de calamidade ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

Caberá aos municípios informarem a relação de famílias que tiveram as casas atingidas pelas enchentes. Além disso, o beneficiário deverá preencher uma autodeclaração, acompanhada de um comprovante de endereço. Caso sejam prestadas informações falsas, o responsável terá que ressarcir o valor à União.

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Como será feito o pagamento

O pagamento ocorrerá em parcela única, limitado a um recebimento por família. O valor será enviado, via Pix, para a conta do beneficiário.

A medida também prevê que casas chefiadas por mulheres tenham preferência no recebimento do recurso. O governo ainda não informou quando começarão os pagamentos.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a Caixa poderá firmar parcerias com empresas de água, luz e telefonia para garantir que todos aqueles que têm direito, recebam o benefício.

“As pessoas que perderam seus documentos, vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço, será checado, utilizando todos os cadastros do governo federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou o titular da pasta.