RS: abono e 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego são antecipados
Medidas fazem parte do pacote de ações voltadas a aliviar a situação dos trabalhadores assalariados do RS
atualizado
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o abono salarial e liberar duas parcelas adicionais do seguro desemprego a trabalhadores assalariados do Rio Grande do Sul (RS), como parte das medidas anunciadas na manhã desta quinta-feira (9/5) para aliviar a situação do estado gaúcho.
Além dos assalariados, as medidas visam atender beneficiários de programas sociais; o próprio estado e os municípios; empresas; e produtores rurais.
Segundo a Defesa Civil, o estado registrou 107 mortes e 164 mil pessoas estão desalojadas. Ao todo, 425 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas.
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Alagamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Sobrevoo das áreas afetadas pelas chuvas em Canoas (RS) Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Cidade de Canoas inundada por conta dos temporais no Rio Grande do Sul Ricardo Stuckert / PR
Fotos gerais enchente em Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Seis barragens têm risco iminente de ruptura Ricardo Stuckert / PR
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Chuvas no centro de Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Receita adia prazo de entrega do Imposto de Renda para cidades do RS Ricardo Stuckert / PR
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Bombeiros de vários Estados ajudam no Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Farmácia municipal em Sinimbu Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Alimentos chegam na cidade de Sinimbu, no Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--26
Exercito Brasileiro ajuda na cidade de Sinimbu Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Equipe de resgate trabalham 24 horas por dia Mauricio Tonetto / Secom
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Vários alojamentos são montados em cidades do Rio Grande do Sul Mauricio Tonetto / Secom
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Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações Mauricio Tonetto / Secom
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Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações Mauricio Tonetto / Secom
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Cidade de Porto Alegre afetada pelas chuvas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Ruas alagadas em Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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O centro de Porto Alegre ficou inundado Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Vários prédios foram atingidos pela chuva Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Policiamento a cavalo no centro de Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Vários pontos estão submersos em Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Pessoas se arriscam na travessia de rua inundadas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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voluntários tentam ajudar pessoas ilhadas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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várias ruas estão intransitáveis em Proto Algre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Homem pula entre duas pontes para fugir dos alagamentos em Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Barcos são usados no centro de Porto Alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Vários pontos de Porto Alegre foram submersos Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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trabalho de limpeza e dos voluntários, reunião das autoridades locais em Sinimbu, Rio Grande do Sul Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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centro de porto alegre Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Voluntários se organizam para ajudar as pessoas em situação vulnerável Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Caminhões de bombeamento são vistos limpando a cidade Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre-
300 municípios são afetados pelas chuvas Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--3
Governo federal reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Fotos gerais enchente em Porto Alegre--2
Governo começa na limpeza de ruas provocadas pelas chuvas no RS Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
A antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 vai ser válida no mês de maio e deverá beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. O impacto orçamentário desta medida é de R$ 758 milhões.
No que se refere ao seguro desemprego, a liberação das duas parcelas adicionais será válida apenas para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação do estado de calamidade, ao final da última parcela.
Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados no período de maio a outubro. O impacto dessa medida é de R$ 495 milhões.
12 medidas para o RS
Essas ações são parte de um conjunto de 12 medidas, com impacto orçamentário total de R$ 50,945 bilhões. Elas serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de medida provisória (MP), mecanismo usado em casos de urgência.
A MP tem força de lei e vigência imediata, mas precisa da confirmação dos parlamentares em até 120 dias para ser definitivamente convertido em lei.
“Esse valor é um valor de alavancagem inicial que nos parece satisfatório”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele indicou que medidas adicionais poderão ser exigidas em um segundo momento.
No início da semana, foi reconhecido estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul para atender os municípios gaúchos até 31 de dezembro de 2024.
