1 de 1 carros estacionados em fileira. Todos são Táxi- Metroples
- Foto: Felipe Menezes/Metrópoles
O governo federal paga, nesta terça-feira (30/8), o segundo lote do auxílio de R$ 1 mil a motoristas de táxi de todo o país. O grupo teve os dados enviados pelas prefeituras na segunda janela do calendário, entre os dias 5 e 15 de agosto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 31.867 taxistas serão beneficiados.
Assim como os motoristas que receberam no primeiro lote, os taxistas de agora, que estão na chamada “repescagem”, também receberão as parcelas de julho e agosto juntas, totalizando R$ 2 mil.
No dia 16, primeira data de pagamento, 245.213 taxistas receberam o benefício, totalizando R$ 490,4 milhões.
Há ainda uma terceira janela para que as prefeituras enviem os dados, que começou no último dia 20 e vai até 11 de setembro. Para os condutores que tiverem as informações transmitidas nessa fase, o pagamento deverá ser feito entre setembro e dezembro (uma única parcela por mês), sem direito a valores retroativos.
Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho e Previdência adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício.
Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.
Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.
Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiados.
Veja o calendário de pagamento:
1ª e 2ª parcelas – 16 de agosto
1ª e 2ª parcelas (repescagem) – 30 de agosto
3ª parcela – 24 de setembro
4ª parcela – 22 de outubro
5ª parcela – 26 de novembro
6ª parcela – 17 de dezembro
3 Cards_Galeria_de_Fotos (7)
Como o próprio nome sugere, a PEC dos auxílios é uma proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo estipular um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis
Jefferson Rudy/Agência Senado
*****Foto-auxilio-brasil
Milhões de brasileiros são beneficiários do Auxílio Brasil
Vinícius Schmidt/Metrópoles
*****Foto-carros-taxistas
Também consta na lista de benefícios a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecimento do veículo profissional, ao custo de R$ 2 bilhões. Outros pontos da matéria são: ampliação do Vale-Gás, para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre, medida orçada em R$ 1,5 bilhão
Felipe Menezes/Metrópoles
*****Foto-caminhões-estacionados
Criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A medida, que custará R$ 5,4 bilhões, contempla apenas os caminhoneiros com Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC)
Vinícius Schmidt/Metrópoles
*****Foto-abastecendo-carro
Os R$ 3,35 bilhões restantes servirão para assegurar o atual regime especial e a diferenciação tributária do etanol, em comparação com a gasolina. A União se propõe, ainda, a ressarcir estados que aderirem à gratuidade para idosos nas passagens de transporte público
Rafaela Felicciano/Metrópoles
*****Foto-ministerio-da-economia-parte-externa
Segundo especialistas, o resultado de um rombo de R$ 41 bilhões aos cofres públicos pode gerar repercussão negativa no futuro, em função do processo de deterioração fiscal. Isso porque a PEC pode provocar desequilíbrio e prejudicar a renda das famílias brasileiras a longo prazo
Thiago S. Araújo/Especial para o Metrópoles
TCU *****Foto-parte-externa-tcu
TCU Tribunal de Contas da União TCU
Felipe Menezes/Metrópoles
*****Foto-plenario-congresso-nacional
A PEC dos Auxílios prevê, ainda, que eventuais despesas extras com benefícios sociais em 2022 não serão contabilizadas no limite de teto de gastos, impedindo a regulação de outras regras fiscais que exigiriam cortes de despesas para compensar o gastos extras, por exemplo
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
*****Foto-ministerio-da-economia
O teto de gastos é considerado um dos principais fatores de estabilidade econômica do país. Desrespeitá-lo, portanto, é visto por analistas como um sinal de incerteza que resulta em maior volatilidade do câmbio e das taxas de juros do mercado financeiro
Myke Sena/Especial Metrópoles
*******Foto-cédulas-real
Dessa forma, na prática, o cenário de desconfiança pode ocasionar uma desvalorização do real, e um potencial de elevação dos índices inflacionários
Hugo Barreto/Metrópoles