Renovação de programa para setor portuário vai custar R$ 2 bi por ano
Reporto, regime tributário voltado a incentivar a estrutura do setor portuário, foi prorrogado até 2028
atualizado
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Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, disseram nesta terça-feira (23/1) que a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) vai custar R$ 2 bilhões em renúncia fiscal em 2024. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do programa até 2028.
“A gente estima que o Reporto possa dar R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em cinco anos. São R$ 2 bilhões em 2024, mas a ideia é que isso vá diminuindo ano a ano”, disse Silvio Costa Filho. Os custos ainda estão sendo fechados e vão depender do volume de investimentos do setor privado.
O impacto fiscal, porém, já está previsto no Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Segundo Renan Filho, para cada real de investimento, o setor produtivo investe R$ 50, diretamente e em outros investimentos correlatos. “Tem uma sinergia muito grande, por isso tem impulsionamento significativo”, salientou.
A prorrogação do Reporto foi apresentado pelos ministros de Portos e Aeroportos e dos Transportes, ao lado do titular da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, em Brasília.
Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro dos Transportes,Renan FIlho, juntamente com o ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho
Ministros dos Transportes, Renan Filho; da Fazenda, Fernando Haddad; e dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Cezinha de Madureira, presidente da comissão de viação e transporte
Cezinha de Madureira, presidente da Comissão de Viação e Transporte BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro dos Transportes no governo Lula 4
Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro dos Transportes governo lula 4
Ministro dos Transportes, Renan Filho BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Ministro da Fazendo Fernando Haddad apresenta Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária-Reporto 3
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro dos Transportes governo lula 3
Fernando Haddad e Renan Filho BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Haddad ressaltou a importância de desonerar investimentos e exportações. “Aqui se trata de um programa de desoneração de investimentos, que está na espinha dorsal da reforma tributária. Não existe país que se desenvolva sem investimento, sem desoneração, sabemos que ela não vai voltar. Temos que desonerar investimentos e desonerar exportações. Estamos no objetivo de fazer o país crescer com sustentabilidade financeira”, ressaltou.
Ele ainda lembrou que a balança comercial brasileira encerrou 2023 batendo recordes históricos. No acumulado do ano passado, a balança comercial do Brasil teve um saldo positivo de US$ 98,838 bilhões, o maior da série histórica iniciada em 1989. Isso significa que as exportações superaram as importações no período. Quando ocorre o contrário, há déficit.
Em 2023, as exportações somaram US$ 339,673 bilhões, e as importações, US$ 240,835 bilhões.
