Prédio da Receita Federal

Reforma tributária: Brasil perdeu R$ 630 bi em desonerações em 10 anos

Foram 322 medidas entre 2010 e 2020 desobrigando setores específicos a pagarem algum tributo

atualizado 23/07/2020 13:08

Prédio da Receita FederalDivulgação

O governo instituiu pelo menos 332 desonerações tributárias entre 2010 e 2020. Juntas, elas representam R$ 630,3 bilhões que deixaram de entrar nos cofres públicos. O número é a soma das estimativas fornecidas pela Receita Federal quando se aprova uma desoneração. Na realidade, o valor deve ser muito maior porque 67 medidas não tinham estimativas fornecidas.

O levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, tem base nas informações da Receita Federal e do Ministério da Economia. Um dos objetivos da reforma tributária do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é reduzir a quantidade de desonerações fiscais para, entre outros, simplificar o código tributário.

As 332 medidas aplicadas alteram 15 tributos diferentes. O que mais sofreu modificações foi o IPI, imposto que incide sobre produtos industrializados, com 136 desonerações. Em seguida, vem o PIS, com 120, e a Cofins, com 117. Os dois tributos são calculados em cima do faturamento das empresas. O PIS serve para promover a integração social do empregado e a Cofins financia a Seguridade Social.

O gráfico a seguir mostra quais tributos foram pelo menos parcialmente desonerados desde 2010. Quanto maior o círculo, mais vezes isso aconteceu.

Com a crise econômica vivida pelo Brasil desde 2014, a quantidade de desonerações tributárias caiu drasticamente. Com uma menor arrecadação de impostos é mais difícil abrir mão de qualquer valor. O gráfico a seguir mostra a quantidade de desonerações instituídas por ano.

As desonerações que tiveram o maior impacto fiscal foram as retiradas do prazo de vigência nas mudanças na contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento das empresas. Sozinhas, elas levaram a uma arrecadação de R$ 53,2 bilhões entre 2014 e 2017.

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