Receita barra tentativa bilionária de fraude no salário-maternidade

A Receita Federal informou nesta terça-feira (8/9) que interceptou uma tentativa bilionária de fraude envolvendo o pagamento de salário-maternidade e evitou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O esquema, identificado a partir de cruzamento de dados fiscais, envolvia pedidos suspeitos de reembolso do benefício por empresas e microempreendedores individuais (MEIs).

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De acordo com o órgão, a análise revelou padrões incompatíveis com as regras do salário-maternidade, como empresas com faturamento muito baixo ou inexistente, ausência de escrituração fiscal e solicitação de valores considerados atípicos.

Também foram identificados casos de pessoas vinculadas a múltiplos pedidos em curto intervalo de tempo e até beneficiárias sem registro de filhos.

Entre as irregularidades, o Fisco destaca um pedido de R$ 500 mil feito por um MEI do setor de entregas, que não tem direito a esse tipo de compensação pela legislação.

Em outros casos, empresas inativas apresentavam solicitações elevadas de reembolso, indicando possível uso de estruturas fictícias para obtenção indevida de recursos.

A RF também apontou a atuação de intermediários que ofereciam soluções para gerar créditos ou restituições de forma rápida, o que acendeu alerta para golpes. O órgão reforça que o acesso ao benefício é gratuito e deve ser feito diretamente pelos canais oficiais.

O salário-maternidade é pago a segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em casos de nascimento, adoção ou outras situações previstas em lei, com duração de até 120 dias.

Nos últimos anos, o benefício passou a registrar aumento significativo de concessões, o que ampliou a pressão sobre as contas públicas e exigiu maior monitoramento por parte do Fisco.

A Receita informou que seguirá intensificando o cruzamento de informações para identificar irregularidades e coibir o uso indevido de benefícios previdenciários.

“A Receita Federal tem ampliado sua capacidade de detectar fraudes por meio do cruzamento de dados fiscais, previdenciários e cadastrais. Empresas de fachada, vínculos simulados, declarações falsas e tentativas de obtenção indevida de benefícios deixam rastros que podem ser identificados com elevado grau de precisão”, afirmou em nota.