"Rachadinhas": MPRJ pede anulação de denúncia contra Flávio Bolsonaro

Rio de Janeiro- O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. O pedido é resultado da anulação das provas usadas pela acusação, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.

Ao Metrópoles, o MP informou que, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, fez requerimento à relatora do Órgão Especial do Tribunal de Justiça pedindo o cumprimento estrito e integral das decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Eles reforçaram que o processo judicial encontra-se sob sigilo.

Na petição encaminhada ao Tribunal de Justiça, o procurador-geral, Luciano Mattos, indica que o cancelamento da acusação não inviabiliza a reabertura da investigação do caso.

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Em 2018, a Polícia Federal investigava casos de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando descobriu indícios de "rachadinha" dentro do gabinete de Flávio Bolsonaro. Relatórios apontaram movimentações suspeitas de parlamentares e servidores da Casa legislativa. Um deles era Fabrício Queiroz

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Queiroz foi assessor de Flávio Bolsonaro na época em que o político era deputado estadual

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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos

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Queiroz foi acusado de operar um esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio

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Ele foi o filho que mais visitou o então presidente no Palácio do Planalto

Rafaela Felicciano/Metrópoles

“Não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos”, diz um trecho da petição, obtida pela Folha.

Na próxima segunda-feira (16/5) o caso será avaliado pelo Órgão Especial, foro definido para analisar a denúncia.

Para haver uma nova investigação, seria necessário o arquivamento da denúncia anterior. A medida já era esperada após a anulação de provas pela Quinta Turma do STJ.

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