“Rachadinhas”: MPRJ pede anulação de denúncia contra Flávio Bolsonaro
Procurador-geral de Justiça sinaliza que cancelamento da acusação contra Flávio Bolsonaro não impede reabertura de investigação
atualizado
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Rio de Janeiro- O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das “rachadinhas”. O pedido é resultado da anulação das provas usadas pela acusação, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo.
Ao Metrópoles, o MP informou que, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, fez requerimento à relatora do Órgão Especial do Tribunal de Justiça pedindo o cumprimento estrito e integral das decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Eles reforçaram que o processo judicial encontra-se sob sigilo.
Na petição encaminhada ao Tribunal de Justiça, o procurador-geral, Luciano Mattos, indica que o cancelamento da acusação não inviabiliza a reabertura da investigação do caso.
“Não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos”, diz um trecho da petição, obtida pela Folha.
Na próxima segunda-feira (16/5) o caso será avaliado pelo Órgão Especial, foro definido para analisar a denúncia.
Para haver uma nova investigação, seria necessário o arquivamento da denúncia anterior. A medida já era esperada após a anulação de provas pela Quinta Turma do STJ.
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