Queiroga: “Emergência sanitária deve ser revogada até fim de semana”

Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU)

atualizado 18/04/2022 11:44

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, abaixa a máscara durante fala em evento no Palácio do Planalto, sob fundo azul - MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18/4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deve ser publicada entre quarta-feira (20/4) e o fim de semana.

“A portaria será publicada até quarta-feira, até o fim de semana, no mais tardar. Até porque estamos trabalhando com isso”, explicou o ministro.

Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU). “A ideia é de que essa portaria entre em vigor em 30 dias. Nós vamos verificar caso a caso as necessidades da manutenção das políticas públicas que decorreram da Espin”, disse Queiroga.

A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base na Espin. Somente no Ministério da Saúde, são 170 afetadas.

Quem declara o fim da pandemia?

Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação ade emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciou na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.

Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso.

“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.

Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta (13/4).

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