Queiroga: “Emergência sanitária deve ser revogada até fim de semana”
Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU)
atualizado
Compartilhar notícia
Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18/4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) deve ser publicada entre quarta-feira (20/4) e o fim de semana.
“A portaria será publicada até quarta-feira, até o fim de semana, no mais tardar. Até porque estamos trabalhando com isso”, explicou o ministro.
Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU). “A ideia é de que essa portaria entre em vigor em 30 dias. Nós vamos verificar caso a caso as necessidades da manutenção das políticas públicas que decorreram da Espin”, disse Queiroga.
A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.
Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base na Espin. Somente no Ministério da Saúde, são 170 afetadas.
Quem declara o fim da pandemia?
Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação ade emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciou na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.
Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso.
“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.
Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta (13/4).
***foto-população-circula-com-epidemia
Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS) Getty Images
***foto-passageiros-usam-máscara-em-ônibus
O surto ocorre quando há aumento localizado do número de casos de uma doença em uma região específica Getty Images
***foto-cidade-higienizada-com-fumacê
Um exemplo são os casos de dengue: quando muitos diagnósticos ocorrem no mesmo bairro de uma cidade, por exemplo, as autoridades tratam esse crescimento como um surto Getty Images
***desenho-pessoas-se-protegem-com-máscara
Já a endemia é quando uma doença aparece com frequência em um local, não se espalhando por outras comunidades. Ela também é classificada de modo sazonal Getty Images
***foto-mosquisto-da-febre-amarela
A febre amarela, comum na Região Amazônica, é uma doença endêmica, porque ocorre durante uma estação do ano e em certas localidades do Norte Getty Images
***foto-mulher-usa-máscara-em-epidemia
Epidemia ocorre quando o número de surtos cresce e abrange várias regiões de determinada cidade, por exemplo. Se isso acontecer, considera-se que há uma epidemia no município, mas um surto em escala estadual Getty Images
***foto-epidemia-ebola-África
Um exemplo é o ebola, que passou a ser considerado uma epidemia em 2014, após atingir diversos países na África Getty Images
***foto-globo-se-protege-contra-pandemia
A pandemia acontece quando uma epidemia alcança níveis mundiais, afetando várias regiões ao redor do globo terrestre. Para a OMS declarar a existência de uma pandemia, países de todos os continentes precisam ter casos confirmados da doença Getty Images
***foto-pandemia-pelo-mundo
Antes da Covid-19, a última vez que uma pandemia aconteceu foi em 2009, com a gripe suína Getty Images
***desenho-pandemia-e-uso-de-máscara
A peste bubônica, ou peste negra, que aconteceu no século 14 e matou de 75 a 200 milhões de pessoas, é considerada uma das maiores pandemias da humanidade Getty Images
