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Queiroga: Covid não acabou, mas é preciso "conviver com o vírus"

Portaria que revoga estado de emergência por causa do coronavírus deve ser publicada até o fim desta semana no Diário Oficial

18/04/2022 12:18, atualizado 18/04/2022 12:45
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
ministro da saúde Marcelo Queiroga de jaleco

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (18/4), que, mesmo com o fim do estado de emergência, a Covid-19 não acabou.

“A Covid não acabou e nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente, parece que o vírus tem perdido a força. A cada dia, vislumbramos um período pós-pandêmico mais próximo de todo o mundo”, disse.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa para explicar as principais mudanças legislativas com o fim da emergência sanitária. A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. A mudança deve ser oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) até o fim de semana.

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Segundo Queiroga, a medida terá vigência após 30 dias depois da publicação em Diário Oficial da União (DOU). “A ideia é de que essa portaria entre em vigor em 30 dias. Nós vamos verificar caso a caso as dificuldades da manutenção das políticas públicas”, disse Queiroga.

Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas.

Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base na Espin. Somente no Ministério da Saúde, são 170 afetadas.

Quem declara o fim da pandemia?

Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação ade emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciou na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.

Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso.

“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.

Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta (13/4).

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