PT propõe fim de renúncia a petroleiras como alternativa ao PIS-Cofins

Legenda é contra suspensão da cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel para compensar preço alto do combustível

atualizado 24/05/2018 23:42

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quinta-feira (24/5) que a legenda é contra o projeto cujo objetivo é suspender a cobrança de PIS/Cofins do óleo diesel para compensar a alta de preços dos combustíveis.

No entanto, a sigla vai propor ao governo subsidiar o controle de preço dos combustíveis com outra fonte de recursos: cancelando a renúncia neste ano concedida ao setor do petróleo por meio da Medida Provisória 795.

Segundo cálculos da assessoria petista, o governo poderia reaver R$ 16 bilhões dessa maneira, porque a isenção de impostos incluiria R$ 11 bilhões da Petrobras (frete) e R$ 5,4 bilhões de multinacionais.

De acordo com Lindbergh Farias, seria necessário alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previu a renúncia, e a lei do regime especial (13.586 de 2017, originada da MP 795). Ele ainda disse que o PT vai defender o cancelamento do regime especial para o setor, pelo menos em 2018.

O partido também cobra que a Petrobras pratique ciclos mais alongados para o aumento do preço, em vez do reajuste diário vinculado ao câmbio, e exige uma auditoria nos valores praticados pela estatal. O petista calcula que, no governo Temer, houve 229 reajustes no valor do combustível. “Essa política é uma maluquice”, disse Lindbergh.

Segundo ele, o óleo diesel é vendido atualmente, no Brasil, 56% acima do valor do mercado internacional e aumentou a importação das multinacionais. “O preço está muito acima. É uma decisão política da Petrobras. Se abrir as contas, vocês vão ver”, afirmou Lindbergh.

“A pergunta é: quem vai pagar a conta? Os mais pobres ou as multinacionais do petróleo? O PIS/Cofins é maldade. Por que o governo não tira a renúncia dada pela medida provisória 795 às grande petroleiras, que tem um impacto de R$ 16 bilhões?”, questiona o parlamentar. ” Quem vai pagar a conta disso? Para nós, não são os mais vulneráveis. Não é a seguridade, não é saúde, não é o seguro-desemprego”, destacou o senador.

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