PT vai ao TSE contra motociata de Bolsonaro: "Verdadeiro comício"

O Partido dos Trabalhadores enviou, neste domingo (17/4), representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando a motociata promovida com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) como propaganda eleitoral antecipada.

Os advogados Cristiano Zanin e Eugênio Aragão assinam a denúncia. No texto, classificam o evento, ocorrido na sexta (15), como “um verdadeiro comício com pedido de votos e ataques ao sistema eleitoral”.

De acordo com a representação (veja abaixo a íntegra), o envolvimento de Bolsonaro “foi ativo e proativo”, pois ele “convocou publicamente o evento”; “conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas” e “desfilou em carro aberto, subiu em carro som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente”.

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Anúncio da motociata, que terá a presença de Bolsonaro

Reprodução

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Bolsonaro em motociata

Cleber Caetano/Presidência da República

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Banda Fresno se posiciona contra Bolsonaro durante show no Lollapalooza 2022

Reprodução/Redes Sociais

Ainda segundo o PT, “deve-se afastar, a partir dos fatos narrados, qualquer tentativa de caracterizar os eventos como decorrentes do exercício do cargo de Presidente da República, ou o de considerar o Representado mero beneficiário dos atos”.

“Igualmente, corroboram a natureza de pré-campanha da ‘motociata’ as publicações feitas no Facebook por Jair Bolsonaro e seu filho, senador Flávio Bolsonaro, garantindo a presença do candidato, sempre retratado em meio à multidão e associado à hashtag #bolsonaro2022”.

Partido de Bolsonaro já reclamou de festival

No final de março deste ano, o Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, ajuizou uma representação eleitoral no TSE após manifestações de artistas no festival musical Lollapalooza contra o atual presidente e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sigla argumentou que houve propaganda eleitoral irregular em benefício do petista, apesar de Lula e seus aliados não terem participado. A representação chegou a ser atendida com uma liminar do TSE proibindo outras manifestações, mas depois o próprio PL desistiu da ação, que estava sendo acusada de censura até por bolsonaristas.

Veja a íntegra da representação do PT contra a motociata bolsonarista:

Representação Eleitoral – Propaganda Eleitoral Extemporânea – Bolsonaro – 17.04.2022 – Protocolo by Raphael Veleda on Scribd