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Promotora deixa caso de menina estuprada e incentivada a não abortar

Mirela Dutra Alberton foi afastada dos processos após investigações sobre a conduta dela serem abertas pelo Ministério Público

atualizado

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Jennynor/Getty
Menina grávida segurando ursinho de pelúcia marrom
1 de 1 Menina grávida segurando ursinho de pelúcia marrom - Foto: Jennynor/Getty

A promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton foi afastada do caso da menina de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina, de acordo com o Ministério Público do estado (MPSC). Ela parou de atuar nos processos do caso em 30 de junho, como divulgou o portal G1. 

A conduta de Alberton está sendo investigada em dois processos: um aberto pela Corregedoria do Ministério Público do Estado e outro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No material divulgado pelo portal The Intercept, a promotora questionou a menina sobre a continuidade da gestação durante a audiência. Ela também teria começado uma perícia com objetivo de investigar “a causa que levou à morte do feto”, após a realização do aborto ser autorizada judicialmente. A investigação não se sustenta, visto que não há crime a ser apurado.

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Questionado pelo G1, o Ministério Público informou que não pode dar mais informações porque o processo corre em segredo de Justiça. A mesma justificativa também foi dada pelo CNMP, que alegou sigilo por se tratar de um crime contra a dignidade sexual envolvendo um menor.

Entenda o caso

A menina de 11 anos foi encaminhada a um hospital de Florianópolis para passar por um aborto após ter sido vítima de estupro, mas teve o procedimento negado sob alegação de estar com 22 semanas de gravidez. Após a recusa, ela foi encaminhada a um abrigo.

O caso ganhou repercussão após a publicação de um vídeo que mostra audiência conduzida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer, em Santa Catarina, para tratar do caso. Na gravação é possível ouvir a magistrada induzindo a criança a manter a gravidez para “salvar a vida do bebê”.

A história gerou revolta nas redes sociais, sobretudo em grupos de ativistas pelos direitos das mulheres. Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que, após a repercussão do caso, o aborto foi realizado.

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