Prisão de Jair Bolsonaro ainda é preventiva. Entenda
Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Ex-presidente foi levado à Superintendência Regional da Polícia Federal
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã deste sábado (22/11). De acordo com informações preliminares, não se trata do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual Bolsonaro foi condenado na trama golpista, mas, sim, de uma medida cautelar.
O Metrópoles confirmou que a prisão preventiva foi decretada para garantir a ordem pública. Agentes da Polícia Federal estiveram no Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, por volta das 6h, e levaram o ex-presidente para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Em nota oficial, a PF informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenação
Bolsonaro foi condenado após o julgamento que terminou em 11 de setembro. Os ministros da Primeira Turma, por 4 votos a 1, consideraram que o ex-presidente chefiou uma organização criminosa armada, tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, praticou golpe de Estado e causou danos a patrimônio da União e tombado.
Além de determinar a pena de prisão, o colegiado tornou Bolsonaro inelegível. O ex-presidente já estava inelegível desde junho de 2023, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Essa punição já o impedia de disputar eleições até 2030.
No entanto, com a nova condenação no STF, o prazo de inelegibilidade foi ampliado: Bolsonaro só poderia voltar a disputar eleições em 2060, já que a restrição passaria a valer após o término da pena. Na prática, ele ficará afastado da política eleitoral por mais de três décadas.
Núcleo 1
A Turma também analisou em plenário virtual os embargos dos outros condenados por trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos. Todos votaram para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo crucial que entraram com recurso.
O único que optou por não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica.
Confira as penas de cada condenado do núcleo principal:
