Previsão inicial de renegociação no Desenrola 3.0 é de R$ 90 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a partir da próxima quinta-feira (21/10) as instituições financeiras poderão manifestar interesse em participar do leilão de dívidas previsto no Desenrola 3.0.

De acordo com ele, a previsão inicial é que R$ 90 bilhões em dívidas sejam renegociadas. Apesar disso, a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa prevê um desconto mínimo de 90% nas dívidas, ou seja, apesar do tamanho inicial, o impacto máximo da medida seria de R$ 9 bilhões.

O ministro explicou que as instituições deverão apresentar as dívidas separadas por faixa de renda, o que deve permitir que o desenho do leilão seja mais favorável a pessoas de baixa renda e Microempreendedores Individuais (MEIs)

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores […] Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, disse à jornalistas.

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O ministro reforçou que o chamamento público liberado amanhã será apenas para instituições financeiras, já que no Desenrola 3.0 não haverá renegociação entre pessoas físicas e os bancos. 

O leilão, de acordo com o ministro, deve ocorrer em meados de novembro. Ele explicou que a medida acontecerá independente do resultado das eleições presidências, que serão definidas no próximo dia 25.

Durigan afirmou que a medida proposta pelo governo é um programa de Estado, diferente do apresentado pela oposição, que de acordo com ele, “seria um calote generalizado no sistema financeiro”.

A fala do ministro vai de encontro com a proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que sugeriu congelar as dívidas de pessoas físicas por um período, com o objetivo de reduzir o endividamento.

Entenda o Desenrola 3.0

No final de setembro, o governo anunciou uma nova versão do Desenrola e o programa prevê a compra de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras pela União.

A medida deve custar R$ 15 bilhões aos cofres públicos, considerando um desconto de 90% sobre o valor dos débitos adquiridos das instituições financeiras, ou seja, serão leiloadas dívidas de até R$ 150 bilhões.

A medida, segundo o governo, será voltada a dívidas de até R$ 10 mil de cartão de crédito, incluindo o rotativo e o parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha. Os débitos deverão estar atrasados entre dois e quatro anos e meio.

De acordo com a MP editada pelo governo, a União comprará as carteiras de crédito dos bancos com deságio e depois fará a reestruturação das dívida com objetivo de reduzir o comprometimento das famílias e conter o endividamento.

As operações deverão ser feitas pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira pública, como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Depois do leilão, o devedor poderá quitar a dívida à vista ou a prazo, com descontos que podem chegar a 90%, no entanto, em caso de parcelamento, haverá cobrança de juros. Os prazos e demais condições ainda precisam ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).