Pressionado por Bolsonaro, STF volta ao trabalho ainda com sessões remotas
Presidente do Supremo, Fux defendeu a democracia após críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral e a ministros, como Barroso
atualizado
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu, nesta segunda-feira (2/8), o segundo semestre do Poder Judiciário com um discurso em defesa da atuação da Corte e da democracia. O Supremo volta ao trabalho sob pesadas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que subiu o tom nos últimos dias com uma série de questionamentos ao sistema eleitoral brasileiro.
Nesta segunda, Bolsonaro voltou a criticar, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o ministro Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso. Esse cara se intitula como se não pudesse ser criticado. Ele foi para dentro do Parlamento fazer lobby”, afirmou o presidente, que desferiu mais ataques: “Entre outras coisas, ele [Barroso] defende o aborto, a liberação de drogas, ele defende um montão de coisa que não presta. Ele se acha o máximo. Agora, ele tem os limites dele, eu tenho os meus e ele tem os deles. E ele tá abusando não é de hoje”, disparou.
Em seu discurso, Fux defendeu os limites entre a atuação dos Poderes da República, mas não citou Bolsonaro nominalmente, para não aumentar a tensão.
“O relacionamento entre os Poderes pressupõe a atuação dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, porém com a atuação harmônica e alinhamento entre si, em prol da materialização dos valores constitucionais. Porém, a harmonia e a independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições. Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes assim deslegitimam veladamente as instituições do país e ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de anos pelo suor e pelo sangue dos que viveram em prol da construção da democracia do nosso país”, discursou Fux.
Veja íntegra da sessão do STF:
Em seu esforço para harmonizar o clima entre os Poderes, Fux também pretende fixar uma nova data para a reunião, que foi desmarcada após Bolsonaro ter sido internado com obstrução intestinal, em julho.
Durante o recesso do Judiciário, em resposta à insistência do presidente Bolsonaro em alegar que o STF teria tolhido os poderes do Executivo federal nas ações de combate à pandemia, a Corte divulgou, nas redes sociais, um vídeo afirmando que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade” e explica que não tirou poderes do presidente, e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.
A volta ao trabalho
As sessões do STF seguem remotas por causa da pandemia de coronavírus. Na pauta de julgamentos para esta segunda, estão processos sobre questões trabalhistas que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva.
Também está pautado um recurso sobre a validade da norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição.
Os ministros também devem decidir sobre a utilização de precatórios para pagamento de diferença na avaliação de imóvel desapropriado.
Mais cedo, também nesta segunda, ex-presidentes do TSE, além do atual presidente da Corte, ministro Barroso, do vice-presidente, ministro Luiz Edson Fachin, e do futuro presidente, Alexandre de Moraes, divulgaram uma nota em defesa das urnas eletrônicas.
Mais cedo também nesta segunda, ex-presidentes do TSE, além do atual presidente da Corte, ministro Barroso, do vice-presidente, ministro Luiz Edson Fachin, e do futuro presidente, Alexandre de Moraes, divulgaram uma nota em defesa das urnas eletrônicas.
“As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. Todos os passos, da elaboração do programa à divulgação dos resultados, podem ser acompanhados pelos partidos políticos, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, universidades e outros que são especialmente convidados”, escreveram.
Ex-presidentes do @TSEjusbr desde 1988 se unem em defesa da democracia. Autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação: https://t.co/x0vk1N9Wzh 🇧🇷 pic.twitter.com/gs49GmBp6J
— TSE (@TSEjusbr) August 2, 2021
