Presidente do STM nega incômodo com decisão de Moraes sobre julgamento de militares
Novo presidente do STM afirmou que STF “em nenhum momento invadiu a competência da Justiça Militar” ao tomar decisão sobre atos de 8/1
atualizado
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O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, declarou nesta quinta-feira (16/3) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, “em nenhum momento invadiu a competência da Justiça Militar” ao determinar que o STF julgará os militares que atuaram nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Em 27 de fevereiro, Moraes decidiu atender a um pedido da Polícia Federal. Moraes justificou que não pode existir distinção entre servidores públicos civis e militares nas apurações dos crimes cometidos em 8 de janeiro. O ministro da Suprema Corte argumentou ainda que “a Justiça Militar não julga ‘crimes de militares’, mas sim ‘crimes militares”.
O novo presidente do STM concordou com o colega do STF: “Os crimes militares têm que ser alguma coisa contra o patrimônio da União, que esteja sob administração militar. Não foi o caso. Acredito que, ao longo das investigações, caso venha a ter algo que seja especificamente tipificado como crime militar, ele (Moraes) mandará para a Justiça Militar”, disse a jornalistas, na sede do Superior Tribunal Militar.
Francisco Joseli citou ainda que, hoje, existem dois casos de militares investigados dentro do STM. “Um coronel investigado por injúria que andou falando muito mal do Alto Comando. Esse, está sendo investigado e está aberto IPM (Inquérito Policial Militar) na primeira instância. Tem outro que tem um inquérito em andamento que andou falando nas redes sociais daquele movimento (o golpista, de 8/1)”, ressaltou o presidente do STM.
Posse
Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse como chefe do Superior Tribunal Militar nesta quinta-feira (16/3). A cerimônia reuniu representantes dos Três Poderes da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); a presidente do STF, ministra Rosa Weber; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), marcaram presença no evento.
Durante a cerimônia, o tenente-coronel brigadeiro do ar disse que pretende atuar com equilíbrio: “O cargo de presidente exige equilíbrio e serenidade, atuação firme e reafirmação de nossa democracia. Uma batalha a ser vencida por todos nós brasileiros. Juntos, venceremos. Vencer, para mim, significa caminhar por caminhos tortuosos e vencer obstáculos”.
