Presidenciável do PCB propõe transição revolucionária ao socialismo

O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) à Presidência da República, Edmilson Costa, registrou a candidatura nesta sexta-feira (14/8) para as eleições de 2026. Segundo os dados apresentados à Justiça Eleitoral, ele declarou R$ 454.485,68 em bens e divulgou o plano de governo da legenda.

O documento propõe uma transformação estrutural do sistema político e econômico brasileiro, com a construção do chamado “Poder Popular” e uma transição para o socialismo.

A chapa tem Cleusa Santos como candidata a vice-presidente e foi aprovada em convenção nacional do PCB realizada em 1º de agosto, em São Paulo. Costa é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e tem pós-doutorado em Filosofia e Ciências Humanas pela instituição.

No programa, intitulado “Construir o Poder Popular, rumo ao Socialismo”, o partido afirma que os problemas enfrentados pela população não podem ser solucionados dentro do capitalismo. A legenda rejeita soluções que classifica como reformistas e defende uma “Revolução Socialista”, baseada em lutas populares.

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Mudanças no sistema político

Entre as propostas está a criação de Conselhos Populares eleitos em locais de trabalho, moradia e estudo. O PCB também quer extinguir o Senado e substituí-lo por um Parlamento Unicameral.

O programa prevê ainda uma Assembleia Constituinte de “Novo Tipo”, com metade dos integrantes escolhida por organizações sociais e populares e metade pelo voto universal. Mandatos de políticos também poderiam ser revogados pela população após períodos mínimos, mediante coleta de assinaturas.

Estatização e economia

Na economia, o partido propõe a nacionalização e estatização do sistema financeiro, além da retomada de empresas estratégicas privatizadas. O PCB também defende a investigação da origem da dívida pública e a suspensão do pagamento de juros e amortizações durante o processo.

A legenda quer revogar o Arcabouço Fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a autonomia do Banco Central. Também propõe uma reforma tributária com impostos progressivos sobre lucros, dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e heranças.

A Petrobras seria transformada em uma empresa 100% estatal, sob controle democrático dos trabalhadores. O programa prevê a retomada de ativos privatizados e a transição para um monopólio estatal no setor de petróleo.

Jornada de 30 horas

Na área trabalhista, o PCB propõe jornada de 30 horas semanais sem redução salarial e o fim da escala 6×1. O partido também defende a revogação das reformas trabalhista e previdenciária e a recuperação do poder de compra dos salários.

O programa prevê ainda uma reforma agrária popular, com desapropriação sem indenização de latifúndios improdutivos, áreas de trabalho escravo e propriedades que não cumpram função social.

Entre outras propostas estão a estatização da saúde e da educação, tarifa zero no transporte público e a desmilitarização da segurança pública.

Na política externa, o PCB defende uma orientação anti-imperialista e o rompimento das relações econômicas e diplomáticas com Israel.