Prefeitura de SP pagará auxílio de R$ 100 em atraso semana que vem

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo deve anunciar, na segunda-feira (22/2), o calendário de pagamento da Renda Básica Emergencial para as 18 mil famílias que ainda não receberam o benefício. A gestão Bruno Covas (PSDB) deveria ter feito o depósito de três parcelas de R$ 100 até 31 de dezembro de 2020.

O auxílio é válido para pessoas cadastradas no Bolsa Família e ambulantes legalizados por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Metrópoles teve acesso a um e-mail enviado pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Berenice Giannella, em que ela diz a uma cidadã que “vamos tentar pagar todos a [sic] semana que vem”.

De acordo com a prefeitura, restava apenas a assinatura de um contrato com a Caixa Econômica Federal, o banco responsável pelo pagamento aos usuários. A justificativa da administração para o atraso é que os paulistanos estavam com dados cadastrais desatualizados, por isso a abertura de contas não havia sido feita.

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Protesto

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, um grupo de pessoas insatisfeitas com a demora no pagamento planejava protestar em frente à sede da prefeitura, no centro da capital, na semana que vem. Procurada, a prefeitura não comentou o caso até a publicação desta matéria.

A reportagem entrou em contato com a Caixa, que enviou uma nota.

“A Caixa esclarece que foi apresentada, pela Prefeitura de São Paulo, a necessidade de realização de pagamentos remanescentes para beneficiários que necessitavam de qualificação cadastral, sendo que encontram-se em andamento tratativas para celebração de novo contrato para operação dos referidos pagamentos.”

Em janeiro, o Metrópoles revelou que milhares de paulistanos iniciaram 2021 sem o auxílio da prefeitura para pessoas em situação de vulnerabilidade social prejudicadas pela pandemia de Covid-19.

Prorrogação do auxílio

Em 11 de fevereiro, a Câmara de São Paulo aprovou em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que prevê a extensão da Renda Básica por mais três meses.

No entanto, o PSol propôs um aumento no valor do pagamento, de R$ 100 para R$ 350 por pessoa, e que o PT quer que o benefício seja pago enquanto durar a pandemia.

O PL 55/2021, de autoria do Executivo, inclui ainda famílias monoparentais, ou seja, formadas por um dos pais e dois filhos, com R$ 200 para o pai ou a mãe responsável. A oposição sugere dobrar esse valor. A prefeitura calcula desembolsar R$ 420 milhões para 420 mil famílias, totalizando 1,3 milhão de pessoas.

“Não dá para propor um valor muito baixo como R$ 100 por um tempo que não é suficiente. Três meses é o tempo que a pandemia vai ter passado? Que vai ter melhoria dos empregos? Que vai ter algum tipo de retomada econômica?”, disse a vereadora Luana Alves (PSol).

O que é o benefício

A Renda Básica Emergencial foi sancionada por Covas às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. O programa é voltado para pessoas inscritas no Bolsa Família até setembro de 2020.

O auxílio contempla ambulantes que atendam aos critérios do Bolsa Família e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou que tenham cadastro no sistema Tô Legal! para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.

A gestão tucana prometeu pagar três parcelas de R$ 100, referentes a outubro, novembro e dezembro, de uma só vez, em uma conta da Caixa. A prefeitura solicitou a abertura de uma conta digital para quem não é cliente do banco.

O calendário de pagamento foi iniciado em 9 de dezembro, a partir do número final do Número de Identificação Social (NIS).

Até 31 de dezembro, a Prefeitura de São Paulo havia depositado R$ 385.421.200,00 para 462.585 famílias, ou cerca de 1.246.866 pessoas.