Prefeito nomeia noiva e pai como secretários municipais no Ceará

Recém-empossado como prefeito de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), de 32 anos, escolheu a noiva, uma estudante de medicina, para ser a secretária de Saúde da cidade. O novo chefe do Executivo também colocou o próprio pai no primeiro escalão da prefeitura, como secretário de Relações Institucionais.

O mandato começou no dia 1º de janeiro e, durante a cerimônia de posse, o prefeito da cidade que tem cerca de 8,5 mil habitantes, afirmou que não prometeu nenhuma secretaria. “Fiz questão de colocar pessoas técnicas para me ajudar“, disse ele.

Parentes em secretarias

A noiva de Ruan, Letícia Luna Osterno, tem 25 anos e é estudante de medicina. Conforme uma publicação nas redes sociais, ela está “no último ano de internato” e também atua como empresária.

A estudante atuará com formulação e execução de políticas públicas, além da gestão de recursos na saúde. Em 2024, o governo federal direcionou R$ 5,8 milhões ao Fundo Municipal de Saúde de Moraújo. O repasse tinha como objetivo, por exemplo, a aplicação em atenção primária —consultas, exames e vacinas—, gestão do SUS e assistência farmacêutica. O município tem 11 estabelecimentos de gestão municipal, como pronto atendimento, clínica, posto e centro de saúde.

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“Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade. Uma equipe unida faz toda a diferença. Faremos história, com Deus sempre a nos guiar”, escreveu a nova secretária na publicação.

O número 2 da estudante na prefeitura será o subsecretário, Iramar Moreira. O currículo publicado pelo prefeito indica que o auxiliar é bacharel em enfermagem e especialista em Saúde Pública, pós-graduado. Trabalhou como plantonista em hospital e gerente de UBS (Unidade Básica de Saúde).

Segundo o prefeito, são “duas pessoas de alta confiança”. Ruan Lima declarou, em seu perfil, que ambos têm capacidade “de fazer o melhor pela saúde da nossa gente”.

Já o pai do prefeito, o empresário Alex Lima, é o secretário de Relações Institucionais. Ruan se refere a ele como “braço-direito”. “É meu secretário de Relações Institucionais, pessoa da minha confiança. Junto comigo, vai fazer história dentro do município”, disse Ruan, no dia da posse. A secretaria tem como missão “captar projetos e recursos” junto ao governos estadual e federal.

Ainda na posse, o prefeito também afirmou que o secretário de Desenvolvimento Agrário era seu “primo Marquinhos”. Marcos Aurélio Araújo é engenheiro e já foi presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Moraújo. “É uma pessoa capacitada, não tenho dúvidas que fará um grande trabalho”, disse.

É nepotismo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é proibida a nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade. Primos são considerados parentes de 4º grau. A norma vale tanto para posições administrativas, como funções comissionadas.

Estão livres da regra os cargos de natureza política. Ou seja, parentes podem ser nomeados como secretários municipais e estaduais desde que tenham formação adequada para a posição. Não pode haver um “desvio de finalidade da nomeação”.

Em nota, a prefeitura de Moraújo informou que “as recentes nomeações para o secretariado municipal – todas elas – ocorreram de acordo com a legislação vigente, sem qualquer prática irregular ou abusiva, cumprindo, inclusive, os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Ainda de acordo com a nota, o exercício do cargo de Alex e Letícia serão voluntários e os vencimentos serão integralmente doados ao município.

“A gestão municipal, que começa agora, liderada pelo prefeito Ruan Lima, reforça seu compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público, destacando que as nomeações baseiam-se em critérios técnicos e políticos, sempre priorizando o bem-estar da população de Moraújo”, conclui o documento.

Eleição

Lima foi eleito com 4.028 votos (52%). O prefeito é ex-piloto de carro de rally, trabalhava em um haras de cavalos de raça no Maranhão e é próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho – autoridades com negócios no mercado de equinos.

A atuação política do prefeito é anterior ao início do mandato. Em dezembro de 2023, Ruan Lima celebrou ter conseguido R$ 963 mil com o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) para a área da saúde de Moraújo.

Lima trabalhava em São Luís (MA), mas a mãe e a avó materna têm raízes em Moraújo. Na cerimônia de posse, o prefeito disse que estava “visando nada além do que fazer história onde a minha família surgiu”.