Prazo para regularizar Título de Eleitor acaba nesta quarta (6/5)
Período serve para regularização, emissão do título pela primeira vez, fazer a transferência de município ou resolver outras pendências
atualizado
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Termina nesta quarta-feira (6/5) o prazo para cidadãos de todo o país regularizarem o Título de Eleitor e garantirem o direito ao voto nas eleições deste ano. O período também vale para quem deseja tirar o título pela primeira vez, fazer a transferência de município ou resolver outras pendências.
O primeiro turno das eleições está marcado para o primeiro domingo de outubro, dia 4/10. Eventual segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês.
A situação eleitoral pode ser consultada de forma rápida e gratuita pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acesso deve ser feito pelo menu “consultas“, na opção “situação do título”. É necessário informar o número do título, o CPF ou o nome completo e a data de nascimento.
Tire suas dúvidas
Documentos necessários para tirar o título:
- documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
- comprovante de residência recente;
- comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
Passo a passo, caso o título apresente alguma irregularidade:
- Acesse o Autoatendimento Eleitoral;
- Vá até a opção “Regularizar título cancelado”;
- Preencha o formulário e envie os documentos solicitados;
- Anote o número do protocolo e acompanhe o andamento do pedido também pelo “Autoatendimento Eleitoral”, na opção “Acompanhe uma solicitação”.
De acordo com o TSE, o cancelamento do título se aplica a quem não participou de eventual revisão do eleitorado ocorrida no município do domicílio eleitoral, a quem não votou, não justificou e não pagou as multas referentes à ausência em três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares, entre outras situações.
O prazo também vale para quem vai tirar o título pela primeira vez. Jovens que desejam participar das eleições de 2026 podem fazer a solicitação a partir dos 15 anos de idade, desde que completem 16 anos até o dia do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro.
Através do portal do TSE, os eleitores podem emitir certidões, atualizar dados cadastrais, fazer pagamentos de multa eleitoral e obter orientações para regularizar o título, caso haja alguma inconsistência.
Prazo vale para brasileiros no exterior
Ainda nesta quarta-feira termina, também, o prazo para cidadãos brasileiros que moram fora do Brasil regularizarem o título. Segundo o TSE, mais de 800 mil brasileiros estão aptos a votar no exterior. Nesses casos, o voto é destinado exclusivamente aos cargos de presidente e vice-presidente da República.
Para aqueles que estiverem viajando para outro país durante as eleições, será necessário justificar a ausência com documentos que comprovem a viagem, como passagens, cartões de embarque ou carimbos no passaporte. O prazo para a justificativa é de até 30 dias após o retorno ao Brasil.
A regularização é feita de forma totalmente on-line. Os serviços eleitorais podem ser realizados por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do TSE.
Documentos necessários para atualizar dados:
- Documento oficial com foto
- Comprovante de residência no exterior (que comprove residência fora do país há pelo menos três meses)
- Uma selfie segurando o documento ao lado do rosto
