Lula apresenta plano de socorro de R$ 30 bi a afetados por tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará nesta quarta-feira (13/8), às 11h30, o Brasil Soberano, como foi batizado o plano de contingência para enfrentar o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

A ser colocado em prática via medida provisória – ou seja, passa a valer imediatamente –, o plano traz, entre outros pontos, a proposta do governo federal de conceder linhas de crédito para pequenos produtores que forem afetados pelo tarifaço, com um pacote de socorro de R$ 30 bilhões.

Em entrevista ao programa É da Coisa, da BandNews, nessa terça-feira (11/8), Lula antecipou o anúncio da assinatura da MP.

“Amanhã [quarta] vou assinar uma MP que cria uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para as empresas brasileiras que porventura tiverem prejuízos com a taxação de Trump. Isso é o começo, não se pode colocar mais quando não se sabe quanto é. Vai ser uma política de crédito para ajudar sobretudo as pequenas empresas, quem exporta tilápia, fruta, mel etc”, afirmou.

Na semana passada, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que as iniciativas já estavam na mesa do presidente Lula. As últimas reuniões de alinhamento foram realizadas na terça, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O presidente diz que sim [proposta está finalizada], não sei dos preparativos, pois não é da minha alçada. O presidente diz que ia assinar hoje [terça], mas ele preferiu anunciar amanhã [quarta]. Ele preferiu assinar amanhã pela manhã”, disse Alckmin durante audiência pública no Senado Federal para tratar sobre a Medida Provisória (MP) 1303, que prevê aumento de arrecadação.

O que deve constar no pacote de medidas de Lula

• Linhas de crédito: semelhante ao vivenciado no desastre do Rio Grande do Sul, o governo federal estuda conceder linhas de crédito para pequenos produtores.
• Compras governamentais: medida deve ser destinada para pequenos produtores de produtos perecíveis ou que não tem outro destino além dos EUA, como é o caso de algumas frutas. A ideia é que o governo compre o excedente para que seja utilizado em merendas escolares e na alimentação de pessoas privadas de liberdade.
• Reativação do Programa Seguro-Emprego: a medida deve permitir a redução de até 30% da jornada e dos salários de trabalhadores em empresas com dificuldades financeiras, semelhante ao que aconteceu na pandemia.
• Ampliação do Reintegra: programa para pequenas empresas exportadores que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.

Haddad havia informado que o presidente Lula pediu para a equipe econômica um detalhamento do impacto do tarifaço de CNPJ por CNPJ. De acordo com o governo, as medidas apresentadas serão feitas sob medidas para os setores afetados.

O chefe da Fazenda disse, ainda, que os medidas do plano de contingência serão estruturais. “Nós estamos fazendo uma reforma estrutural no Fundo de Garantia a Exportação (FGE), com o suporte dos demais fundos, para garantir que não só os grandes, mas toda empresa brasileira que tiver vocação de exportação vai ter instrumentos modernos para fomentar a exportação para o mundo inteiro. Porque muitas das exportações brasileiras vão ter que mudar de destino”, assinalou.

Negociações

Haddad afirmou que o governo brasileiro está empenhado em manter o diálogo com os Estados Unidos para reverter o tarifaço, no entanto, a Casa Branca não está disposta a negociar. Para o ministro, a questão do tarifaço é política, e não comercial.

O ministro disse em entrevista à GloboNews que a extrema direita no Brasil está travando os canais de negociação entre os países, mas que o Brasil não saiu e não vai sair da mesa de negociação.

O tarifaço de Donald Trump

• O presidente norte-americano Donald Trump assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados.
• Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos dessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• As tarifas entraram em vigor no dia 6 de agosto.